Luís Claro, Jornal i, 6 de Abril de 2017
Deputados do PS e PSD admitem que o País deve equacionar o regresso do SMO.
O assunto está longe de ser consensual nos principais partidos e divide a
esquerda
O debate sobre o regresso do serviço
militar obrigatório (SMO) está a ganhar dimensão em alguns países europeus. A
Suécia já decidiu reintroduzir o SMO a partir do próximo ano. Em França, a
passagem obrigatória pela tropa tornou-se assunto de campanha com o candidato
Emmanuel Macron a defender que «todos os jovens franceses tenham a oportunidade
de experimentar, mesmo que brevemente, a vida militar».
Em Portugal, os jovens deixaram de
ser chamados para cumprir o serviço militar a partir de 2004. O PCP foi o único
partido a contestar a decisão, mas mais de dez anos depois o regresso do SMO é
visto como uma possibilidade por deputados do PS e do PSD.
José Miguel Medeiros, coordenador do
PS na Comissão de Defesa Nacional, defende, a título pessoal, que «está na
altura de o assunto ser ponderado seriamente» e que «há muitas razões que
justificam que se comece a trabalhar no assunto». Em declarações ao i,
o deputado socialista defende que «a defesa do País é uma das missões mais
nobres que qualquer um de nós pode assumir». Medeiros admite, no entanto, que o
regresso do SMO coloca vários problemas: «com o modelo que tínhamos teríamos de
recrutar, entre homens e mulheres, 150 mil jovens e não precisamos de 150 mil
pessoas. E não temos instalações militares com condições para receber tantos
jovens. Exige um investimento brutal que o País pode não estar preparado para
fazer».
O PSD também não tem uma posição
oficial, mas Pedro Roque, coordenador do partido na comissão que trata os
assuntos de Defesa, tem «uma posição favorável» à reintrodução do SMO.
«Tenho uma visão favorável ao
regresso do serviço militar obrigatório. Para garantir o recrutamento, porque
as Forças Armadas estão com dificuldades, mas também porque houve uma
componente cívica que se perdeu com o fim do SMO», diz ao i o
deputado social-democrata.
PCP a favor do SMO
O PCP é o único partido que tem uma
posição oficial a favor do serviço militar obrigatório.
Questionado sobre a possibilidade de
o País voltar a ter a obrigatoriedade de os jovens cumprirem o serviço militar,
o PCP garante que o seu «posicionamento sobre a questão do SMO é o mesmo de
sempre e tem expressão no artigo 276.º n.º 1 da Constituição da República
Portuguesa que diz: ‘a defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos
os portugueses´. Esta consideração tem por base a natureza das Forças Armadas e
não qualquer critério conjuntural ou instrumental».
A JCP explica, na resolução política
aprovada no congresso, que decorreu no último fim-de-semana, em Setúbal, que
«só com uma ampla participação popular nas Forças Armadas se garante que também
esta instituição seja democrática e o espelho da sociedade». Os jovens
comunistas defendem «um serviço militar que a todos obrigue, inclusivo para
rapazes e raparigas, que seja encarado não só como um dever mas, acima de tudo,
como um direito inalienável dos jovens na participação efectiva na defesa e
soberania nacionais e os direitos do povo».
A esquerda divide-se quando o tema é o SMO. O
Bloco de Esquerda continua a ser contra qualquer modelo que obrigue os jovens a
frequentar a tropa. Do lado do CDS, João Rebelo, que pertence à comissão de
Defesa, defende que é preciso criar condições para atrair mais jovens para a
vida militar, mas, para já, não equaciona o regresso do SMO. «O modelo actual
não está esgotado. Deve, porém, ser alterado radicalmente em termos de
incentivos financeiros e das condições que os militares têm nas suas unidades.
Devem também ser alterados os incentivos ao regresso à vida civil», afirma ao i o
deputado centrista.
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