CARTA ABERTA AO REI DE ESPANHA

João José Brandão Ferreira, Oficial Piloto Aviador

Mui Católica Majestade, Filipe VI

Ao pisar de novo a terra da Nação dos Portugueses, iremos recebê-lo com a galhardia da lusa gente, até porque, se está entre nós oficialmente, é porque foi convidado.

Lamentavelmente não temos hoje um Rei com igual majestade para o receber, pois não há nada como os laços telúricos do sangue e da terra, irmanados pelo espirito de servir e na crença do sobrenatural, que nos ultrapassa, para o correcto entendimento e tratamento das coisas e dos homens.

Território de Olivença e seu termo.

Todavia, não lhe irei dispensar as boas vindas.

Tal não tem a ver com as 18 invasões de que já fomos alvo durante uma História que partilhámos como vizinhos – nós também já as retribuímos algumas vezes; tão pouco tem a ver com a má memória que a dinastia (Filipina) – que V. Majestade herdou no nome – por cá deixou para todo o sempre.

Como sabe estamos prestes a comemorar mais um aniversário da sua feliz expulsão, através da aclamação de um Rei natural, num feriado há pouco reposto, que uma decisão política «infeliz», tinha extinguido.

Sabe, por cá sempre tivemos uns quantos compatriotas com responsabilidades, que se distraem das coisas importantes, quiçá fundamentais…

Olivença, no Alentejo.

V. Majestade certamente compreende o que estou a dizer, pois no seu Reino não se pode gabar de estar isento deles, também.

Tão pouco não lhe darei as boas vindas, pela má vizinhança – chamemos-lhe assim – que os governos que os vossos súbditos têm elegido, têm feito àqueles pedaços de terra rodeados de mar, a que chamamos «Ilhas Selvagens».

Espero que o bom senso e a diplomacia vão tratando da questão a contendo.

Castelo de Olivença, mandado construir por D. Dinis.

Também não queremos esquivar-nos a dar-lhe as boas vindas e à senhora sua esposa, por causa do «ataque» à economia e, sobretudo, às finanças portuguesas.

Nesse campo apenas tenho que vos tirar o chapéu, pois estão a fazer, naturalmente, o vosso papel. O problema maior, mais uma vez, é o facto de andar por cá muita gente distraída, para não lhes chamar outras coisas, sabe?

Igreja de Santa Maria Madalena – Olivença.

Não, aquilo que me leva a não lhe dar as boas vindas tem a ver com o facto da Coroa e da República Espanholas, não terem restituído a Portugal a portuguesíssima vila de Olivença e seu termo, que ocupam ilegalmente, «manu militare», desde 1815 (eu diria, desde 1807).

V. Majestade sabe certamente os contornos do caso e tem seguramente à mão, excelentes diplomatas e historiadores que lhe podem dar conta dos pormenores.

Calçada portuguesa, na «Plaza de Espana» – Olivença.

Vou apenas recordar-lhe o que um deles, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Fedrico Trillo Y Figueroa, disse, em 12 de Setembro de 1997, no Mosteiro de Santa Maria de Aguiar (Castelo Rodrigo), nas comemorações dos 700 anos do Tratado de Alcanizes. Disse ele, «Na questão de Olivença a Espanha não tem defesa».

Espero ter ilustrado o ponto.

Porta manuelina nos Paços do Concelho – Olivença.

Se nada mais fizesse, o reinado de Filipe VI, já teria algo importante na balança do «deve e do haver», ao tratar este assunto com deve, e limpava uma nódoa que não ilustra a nobreza dos povos que o ceptro de Castela foi unindo, ao longo dos séculos.

Com este caso resolvido, ou seja pela retrocessão dos cerca de 750 Km2, na modalidade a acordar entre Estados e Nações que se desejam amigas e colaborantes.

Nesse dia eu serei o primeiro a ir esperá-lo, Majestade, e dar-lhe as boas vindas.

E brindarei com um bom vinho de «Rioja» acompanhado de umas «tapas».

Fica prometido.

Deus guarde a V. Majestade.

Portugal na Ibéria

Repensar Portugal

A posição de Portugal na Ibéria deve ser vista à luz de vários factores.

Primeiro. Apenas uma forte identidade como a portu­guesa, fruto das parti­cularidades do seu povo e de novecen­tos anos de história rica de êxitos, poderia manter a sua indepen­dência face a um vizinho cobiçoso, militarmente mais po­deroso e ameaçador.

Segundo. O Estado espanhol, tutelado por Castela, per­manece um arqui-inimigo da independência portuguesa, ape­sar de hoje ser obrigado a agir de forma própria no quadro interna­cional actual, que já não lhe permite as veleidades militares de ou­trora, a que aliás assistimos até mesmo no século XX.

Terceiro. A luta dos movimentos independentistas das nações ibéricas hoje submetidas a Castela previsivelmente conduzirá, a prazo, ao desman­telamento do Estado espa­nhol, acontecimento apenas protelado pela ainda manuten­ção do regime monárquico, entretanto já posto em causa.

Quarto. A ultrapassagem económica de Portugal pela Espanha como consequência do acidente histórico do 25 de Abril de 1974 pode ser apenas um episódio conjuntural, dependendo a recolocação de Portugal na dianteira exclu­si­vamente das políticas portuguesas serem adequa­das, isto é, dependendo exclu­si­vamente dos Portugueses.

Quinto. O actual adiantamento conjuntural da Espanha se­duz alguns portugueses e é utilizado como isco por co­mer­­ciantes ávi­dos e sem valores patrióticos, tecnocratas apátridas e políticos e in­telec­tuais ven­didos a inte­resses castelhanos, que procuram camuflar os seus interesses materiais com variantes do velho ibe­rismo.

Sexto. A integração de Portugal e do Estado espanhol na União Europeia não significa de modo nenhum o desa­parecimento das fronteiras entre os dois estados, como pretendem falacio­samente os hiper-europeístas internos, com interesses co­merciais ou políticos, e os seus seguidores inconscientes.

Num momento em que se adivinha o desman­telamento do Estado espanhol, tornam-se visivelmente irrealistas as aspirações e a propaganda para realizar o sonho unifi­cador iberista de alguns. No entanto, o neo-iberismo, hoje mais de cariz mercanti­lista do que político, exerce sobre alguns responsáveis políticos portugueses, se não um certo fascínio, pelo menos uma influência inibidora dos seus deveres de Estado no relacionamento com o Estado espa­nhol, no­meadamente no cenário europeu.

Hoje, no cenário das instituições europeias, joga-se em grande parte não apenas o futuro de Portugal mas também as relações entre Portugal e o Estado espanhol. Aí, tal como ontem em Aljubarrota e Montes Claros, os representantes de Portugal devem demonstrar grande consciência e gran­de firmeza na defesa dos interesses portugue­ses.

O Estado espanhol ocupa ilegalmente as terras portu­guesas de Olivença e procura fazer cair no esquecimento o assunto. Portugal deve utilizar todas as tribunas interna­cionais à sua disposição, no­meadamente as insti­tuições europeias, a NATO e as Nações Unidas, para fazer valer os seus direitos e obter a reso­lução deste problema pendente.

Das previsíveis e inevitáveis mudanças profundas nas estruturas de Estado peninsulares resultará uma maior influência por­tuguesa no contexto ibérico. Com essa trans­formação política, também a língua castelhana per­derá influência na Europa e no mun­do e, consequente­mente, a língua portuguesa ganhará uma melhor posição relativa.

A propósito de Olivença e da visita do novo Filipe Declaração do Grupo dos Amigos de Olivença

Por ocasião da visita a Portugal do Chefe de Estado de Espanha, Sua Majestade o Rei Filipe VI, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:

A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português. Aliás, o Governo português, conforme o comando constitucional, tem reafirmado publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português».

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento. Se o confronto se evidencia em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral terão causa na persistência da Questão de Olivença.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que ela traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita — com natural frontalidade e sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola.

Nas circunstâncias actuais, em que se procura aprofundar essa visão de amizade fraterna entre os dois povos, assente numa amizade antiga e por conseguinte experimentada, exigente e desafiadora, e integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 78 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, na véspera do 1.º de Dezembro, dia em que se assinala a Restauração da Independência Nacional, obra do glorioso e unânime esforço colectivo do povo português, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.

O Grupo dos Amigos de Olivença, apela a todos os cidadãos para que, no pleno exercício dos seus direitos, manifestem o seu apoio à defesa de Olivença Portuguesa.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!

«Eu matei Castro — assinado: Deus»

Daniel Martins, IPCO, 26 de Novembro de 2016

Morre em Havana, aos 90 anos, o ditador comunista Fidel Castro. Perto de um século de tirania, de chantagem ao mundo Ocidental, de perseguição e matança de tantos e tantos que pereceram no seu paredón bradando «Viva Cristo Rei».

A sua morte faz lembrar a frase do ímpio filósofo Nietsche, cujos seguidores inscreveram no seu túmulo, logo após a sua morte: «Eu matei Deus – ass. Nietsche». Dias depois, um católico, não sem uma saborosa pitada de ironia, escreveu ao lado um epitáfio irrefutável e muito mais apropriado: «Eu matei Nietsche – ass. Deus». Contra factos, não há argumentos… Naquele lugar, jazia o cadáver de alguém que julgava ter morto, na mente dos homens, a ideia de um Deus transcendente e todo-poderoso.

Desejamos de todo o coração que, vencidas as convulsões que nos ameaçam de todas as partes, a Revolução, na qual Castro teve um infame papel, morra de uma vez por todas. É o que desejamos, motivo pelo qual lutamos, tendo Deus do nosso lado.

O caso da CGD, voluntarismos e ilegalidades

Helena Garrido, Observador, 24 de Novembro de 2016

A CGD está desestabilizada, a capitalização adiada, brinca-se com o Estado de Direito e desprotege-se o banco da concorrência. Só pode ser voluntarismo, pois é inimaginável ter sido «o Estado sou eu».

No processo da Caixa chegámos a uma tal situação que a saída que melhor defende os interesses do banco é António Domingues ficar. Apesar de todos os atropelos que se fizeram a regras e a pessoas.

Desde Julho que vamos sabendo aos poucos que, no processo de escolha e nomeação da nova administração da CGD, foram desrespeitadas regras e pessoas, dos ex-administradores aos colaboradores do próprio banco. Mudaram-se as regras do jogo a meio do jogo, alterando o modelo de governação, deixou-se a ex-administração numa situação insuportável e fez-se todo um plano de reestruturação fora do banco.

Paralelamente o Governo muda um decreto-lei e assume que, por essa via, liberta os novos administradores das regras salariais impostas aos gestores públicos e da obrigação de apresentar a declaração de património ao Tribunal Constitucional. Assim respeitava duas de várias condições que foram colocadas por António Domingues para assumir a liderança do banco. Esperava com certeza o Governo que ninguém desse por isso. E ninguém deu, não fosse Marques Mendes ter denunciado o caso na SIC.

(Um pequeno parêntesis. Sim, nós jornalistas poderíamos ter investigado todas as consequências daquela mudança da lei. Era o que se teria feito num tempo em que os cidadãos em geral estavam dispostos a pagar pela informação. Este é um exemplo de como a falta de dinheiro e, por causa dele, a falta de tempo no jornalismo deixa que algumas notícias só cheguem à luz do dia pela voz de quem não é jornalista o que está longe de garantir a defesa dos cidadãos).

Foi preciso o Presidente da República dizer que as declarações de património tinham de ser entregues para que a situação se clarificasse. Isto depois de o ministro das Finanças Mário Centeno e o seu secretário de Estado Ricardo Mourino Felix terem confirmado que a intenção da mudança da lei era exactamente essa: isentar os gestores da CGD de apresentar a declaração de rendimentos.

O primeiro-ministro António Costa não caiu nessa ratoeira. Percebeu bem a controvérsia que isso ia gerar e terminou uma declaração sua sobre o tema com inequívoca frase: «Eu entreguei a minha…». Quem quisesse entender entendia imediatamente que o primeiro-ministro já estava a desresponsabilizar-se de eventuais compromissos que tivessem sido assumidos. Tinha acabado de tirar o tapete ao seu ministro e secretário de Estado e de rasgar o compromisso com a nova administração da CGD.

Claro que a lei sobre a declaração de patrimónios, revisitada publicamente com este caso da CGD, está longe de cumprir os objectivos para que foi criada: o de proteger os contribuintes, garantindo que quem mexe no dinheiro deles o faz com responsabilidade e sem se apropriar dele. A aplicação da lei tem servido mais para exercícios de voyerismo do que para proteger o dinheiro dos contribuintes. Mas é a lei que existe e tem de ser cumprida. Mesmo que consideremos que valia a pena mudá-la e torná-la mais eficaz, este não é o tempo para o fazer.

Paralelamente íamos sabendo que a nova administração da CGD antes de o ser já o era. Tinha estado a trabalhar no plano de reestruturação do banco e o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a acusá-los de terem tido acesso a informação que deveria estar protegida. Foi desmentido pelo já presidente da Caixa, António Domingues. Que disse, genericamente, que com a informação pública se conseguia chegar aos números a que chegou para as necessidades de capitalização da CGD.

Pela ausência de criticas que fizessem eco, é de concluir que a maioria estava disponível para fechar os olhos a essa irregularidade e fingir que se acreditava que todo um plano para Bruxelas e Frankfurt se fazia com os relatórios e contas da CGD. Eis se não quando sabemos agora que António Domingues ainda era administrador do BPI quando representou o Estado português em nome da CGD em encontros em Bruxelas, com a comissária para a Concorrência Margrethe Vestager, e em Lisboa com a presidente do Mecanismo Único de Supervisão Danièle Nouy que esteve em Portugal em Maio. Respostas a questões colocadas pelo eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.

Pode sempre argumentar-se que não há problema nenhum porque as pessoas envolvidas sabem guardar segredos, conseguem separar as suas funções. E, desse ponto de vista, o BPI nada ganhou com o facto de António Domingues, ainda administrador do banco nessa altura, ter protagonizado a defesa dos interesses da CGD junto de Bruxelas e Frankfurt. Sem dúvida que será assim e a carreira de António Domingues dá essas garantias.

Mantidas por isso as devidas distâncias, vale no entanto a pena recordar que uma das razões que é apontada para a crise bancária reside no modelo de supervisão então em prática – em Portugal e no mundo Ocidental –, que se baseava na confiança nas pessoas, nas suas carreiras e nas garantias que davam. As regras existem para nos proteger a todos e aos próprios. Se criamos excepções, haverá sempre alguma excepção que se revelará um erro. E os erros na banca pagam-se caros, como estamos a sentir.

O Governo cometeu erros graves em todo este processo. Por voluntarismo, por incompetência ou por considerar que tudo lhe é permitido numa versão de «o Estado sou eu», António Costa e Mário Centeno desrespeitaram as instituições, as pessoas e a lei. O que fazer agora?

Na situação em que nos colocaram é preciso escolher entre respeitar o Estado de Direito, e começar tudo de novo, ou manter a administração, para evitar males maiores para a CGD, que pode custar uma ainda maior desestabilização da instituição e, obviamente, mais dinheiro – já vai custar mais, uma vez que a capitalização foi adiada e com elevada probabilidade os recursos que tem de obter por via do mercado terão juros mais elevados. A escolha racional é manter António Domingues como presidente da CGD para evitar males ainda maiores. Um mau princípio para bons resultados, esperemos.

Der Spiegel O plano secreto dos refugiados muçulmanos: «islamizar a Alemanha» Der Spiegel Uma trabalhadora dos campos de refugiados elaborou um informe para os serviços secretos em que alerta para o discurso de ódio contra os cristãos e os alemães.

El número de musulmanes en Alemania

Juan Robles, Actuall, 21 de Novembro de 2016

Refugiados musulmanes planean «islamizar» Alemania. La noticia la publicó uno de los medios más importantes de Europa, Der Spiegel, pero apenas ha tenido eco en el resto del continente, y eso que la amenaza no es menor.

La fuente no es otra que los servicios secretos alemanes, el Bundesverfassungsschutz, y se basa en un informe elaborado por una traductora de árabe que ha colaborado con los musulmanes llegados a Alemania durante los últimos meses.

VER MAIS EM: http://www.actuall.com/persecucion/el-plan-secreto-de-los-refugiados-musulmanes-islamizar-alemania/ 

O pessimismo explicado aos leitores de esquerda

João Miguel Tavares, Público, 22 de Novembro de 2016

Sais de fruto. Pastilhas Rennie. Comprimidos Omeprazol. Não se consegue escrever um texto a criticar o Governo de António Costa e a situação do país sem receber em troca uma receita médica, diligentemente prescrita pelos leitores de esquerda. O estado de saúde de quem votou no PSD ou no CDS inspira-lhes mais cuidados do que o estado do país: todo o nosso pessimismo é justificado por razões de azia e descontrolo dos sucos gástricos, devido à substituição do Governo de Pedro Passos Coelho pelo Governo de António Costa. É a homeopatia aplicada ao debate político — se diluirmos o pessimismo, o optimismo floresce, e Portugal voltará a convergir com a Europa.

Numa coisa, pelo menos, os leitores de esquerda têm razão: esta visão do estado do país e dos desafios que ele enfrenta é de tal forma alucinada que nem litro e meio de sais de fruto refreia a indigestão. Imagine, caro leitor, que você está endividado até ao pescoço. O seu ordenado cresce 1,5% ao ano (vamos ser optimistas), tem uma dívida gigantesca a crescer ao ritmo do seu ordenado, e paga ao banco juros anuais de 3,5%.

Diga-me, caro leitor: com o correr dos meses e dos anos, parece-lhe que a sua situação irá piorar ou melhorar? Eu diria (já digo há muito tempo) que não é uma questão de esquerda ou de direita, mas de matemática. Só que em Portugal há um número espantoso de pessoas que pensa da seguinte forma: a situação iria piorar, se fosse Pedro Passos Coelho que estivesse no governo, mas, estando lá António Costa, a situação vai com certeza melhorar. Não há matemática que perturbe o realismo mágico-ideológico da esquerda nacional.

Ao contrário do que se possa pensar, não sou um espectacular fã da anterior coligação PSD-CDS. Acho que se perdeu uma oportunidade para reformar mais profundamente o país. Acho que a explicação daquilo que se fez foi uma desgraça. Acho que Pedro Passos Coelho ficou preso a um chavão no Governo — «ir além da troika» —, como voltou a ficar preso a um chavão na oposição — «Vem aí o diabo» —, o que significa que, nesse aspecto, aprendeu muito pouco. Mas reconheço o seu esforço e coragem em várias áreas, e a capacidade para diminuir o défice de 11,2% em 2011 para 3% em 2015 (sem Banif, que foi já uma decisão de António Costa).

Ora, quando comparamos a indiferença generalizada perante a redução do défice em 8,2 pontos percentuais em quatro anos (média: 2,05%/ano) com o entusiasmo que uma possível redução de 0,5 pontos percentuais em 2016 está a provocar, percebemos que onde Costa arrasa Passos Coelho não é na capacidade de governar, mas sim na capacidade de se autopromover. Costa vende-se muito bem a gente cheia de vontade de o comprar, porque está farta do discurso dos sacrifícios e da tanga.

Só que, infelizmente para Portugal, o país não se reforma com excelente comunicação, e a tanga e os sacrifícios são realidades incontornáveis no estado em que nos encontramos. É claro que António Costa fez pela sorte, com uma solução de governo inesperada que se tem mostrado resiliente, e que a sorte não o tem abandonado — enquanto o BCE continuar a comprar dívida, há esperança para ele. Mas a economia não muda, os problemas estruturais não desaparecem, as regras da matemática não se alteram só porque Costa passeia a sua calma de monge budista pelas televisões. Lamento: quem for minimamente lúcido só pode estar pessimista em relação ao futuro do país. Por muita pastilha Rennie que meta no bucho.