A espiral paranóica da esquerda

Francisco Cabrita

A vitória de Trump — como a vitória do Brexit — são acontecimentos que, de acordo com a esquerda e os media que a sustentam, não deveriam ter acontecido.

Por isso é preciso encontrar explicações para o que se passou, perceber o que «correu mal».

Depois dos ataques velados aos eleitores «brancos» (poderemos considerá-los racistas, ou essa palavra só tem conteúdo quando é usada pela esquerda?) e dos ataques às populações rurais e não licenciadas (haverá aqui alguma ponta de elitismo e classismo?), os grandes educadores das massas dos nossos dias já encontraram o verdadeiro culpado: a Rússia.

Parece mentira, parece inconcebível, parece caricatural mas é mesmo verdade: grandes sectores da esquerda americana e até europeia pelos vistos acreditam e querem realmente fazer-nos crer que a Rússia e uma legião de hackers por ela controlados não apenas manipularam o eleitorado americano com «falsas notícias» como chegaram até às remotas máquinas de voto electrónico em condados perdidos dos Estados Unidos e alteraram o sentido de voto dos americanos.

É grotesco, parece saído das mais desacreditadas mentes conspirativas, mas é realmente aquilo em que muitos liberais acreditam. A Rússia é agora o seu papão, numa escala bem superior àquela em que consideravam a União Soviética uma ameaça, no auge da guerra fria e perante o perigo real de conflagração nuclear.

O ridículo não tem limites.

E no entanto poucas são as vozes que encontramos no espaço público a denunciarem este absurdo. As razões para tal não são difíceis de compreender e chegaremos a elas, mas concentremo-nos por agora nas alegações que são feitas.

As «notícias falsas»

Muitos se indignaram nas últimas semanas contra as «notícias falsas» que pululam pela internet e sobretudo as redes sociais por estes dias. Até um cronista prestigiado como David Ignatius do Washington Post lhe dedicou um artigo por estes dias, ligando-as à Rússia e à sua «propaganda».

Vejamos: existem «notícias falsas» hoje, como existem há muito tempo. Na era da informação instantânea, a internet promove a difusão de falsidades do mesmo modo que promove as «indignações» sem substância ou mesmo calúnias que se propagam de forma «viral». Esse é um dos perigos da internet que tantos de nós identificaram há já muito tempo.As «notícias falsas» vêm porém dos mais variados sectores e têm os mais diversos objectivos, desde a propaganda política a fins puramente comerciais. Tal como acontece com outros conteúdos, falsos ou não, desde as «cadeias de email» aos vídeos partilhados. A internet potencia todos esses fenómenos.

Pretender culpar a Rússia por algo que essencialmente é da natureza mesma da internet é um sofisma. O regime de Putin será certamente culpado de muita coisa mas sustentar que este orquestrou uma campanha de «falsas notícias» com o intuito de prejudicar Clinton e que tal campanha teria sido decisiva para a vitória de Trump, é fazer de todos nós (e não apenas dos eleitores) parvos. O problema aqui é outro — e as vozes que se levantam contra as «falsas notícias» no fundo sabem-no bem.O problema é que a esquerda de repente começa a sentir que o seu controlo dos media está a ser posto em causa por uma direita mais agressiva e que para ter voz recorre a meios alternativos — sobretudo a internet. Não tendo os meios bilionários de que dispõem as CNN's e afins (nos EUA a esquerda só não tem o monopólio completo dos media porque existe a Fox News), a direita recorre hoje cada vez mais à internet, verificando-se fenómenos de popularidade como o Breibart News (do agora anatematizado Steve Bannon).

Ora, habituada a controlar o fluxo da informação, a esquerda não gosta deste novo cenário que a vitória de Trump expôs em larga medida: como foi possível que apesar da cobertura negativa permanente, um fluxo ininterrupto de ataques e desqualificações dos media liberais ocidentais contra Trump, a população americana tivesse votado maciçamente neste homem? Onde estavam os apoiantes de Trump que não se faziam ouvir? Certamente não nos media tradicionais... Daí a caça às bruxas e os papões da Rússia e das notícias falsas.

A «preocupação» da esquerda com as «notícias falsas» é por isso algo contra o que precisamos de nos precaver e escudar: é apenas uma forma de tentar  censurar a internet e basicamente silenciar toda a opinião que escapar ao unanimismo que quase se verifica já nos media tradicionais. Nenhuma dose de «notícias falsas», supostamente criadas para beneficiar Trump (alegação que em si mesma parece configurar uma «notícia falsa»), seria suficiente para suplantar o fogo cerrado contra Trump que os media dispararam neste ciclo eleitoral norte-americano (e continuam a disparar).

Os «liberais» querem purgar a internet do que consideram «falsas notícias», actuando como Ministério da Verdade orweliano. Querem instituir uma censura à escala global, na qual lhes caberá sempre a última palavra sobre o que o público deve ou não ler ou ouvir. Cabe-nos resistir a uma tal iniquidade denunciando-a vigorosamente.

Os pedidos de recontagem dos votos

Uma candidata do partido dos verdes dos EUA que obteve pouco mais de 1% dos votos decidiu pedir a recontagem dos boletins em 3 Estados: Michigan, Wisconsin e Pensilvânia.

É difícil seleccionar onde colocamos o ênfase aqui: se no facto da candidata ter tido 1% e portanto ser irrelevante eleitoralmente e não ter qualquer interesse pessoal na recontagem; se no facto dos 3 Estados seleccionados serem estados onde Trump ganhou (existindo outros onde Clinton venceu por margens menores); se ainda no facto de que apenas uma completa reversão dos resultados nos 3 Estados poderia alterar o desfecho final.

E no entanto, a campanha de Clinton — que antes das eleições se indignou com a possibilidade de Trump não reconhecer imediatamente os resultados («isso equivaleria a minar a democracia americana», «não é assim que fazemos as coisas na América») —já declarou que participará na recontagem...

Trata-se de uma história mal contada e que leva a  questionar o que estará aqui verdadeiramente em causa.

Como se sabe, paralelamente a estas petições estão a ser feitas pressões e ameaças a vários membros do colégio eleitoral para que defraudem o sentido de voto dos eleitores dos respectivos Estados e votem antes em Hillary Clinton. Caso se conseguissem combinar a reversão dos resultados em pelo menos dois dos três Estados (e não tenhamos dúvidas de que o tentarão fazer, sempre com argumentos de «transparência» e «integridade» do voto mas na realidade não olhando a meios para tentar subverter a contagem já feita e os resultados já certificados) e adicionalmente se conseguisse mudar o sentido de voto de algum eleitor do colégio, Clinton poderia ainda chegar à Casa Branca.

Realisticamente estes esforços não têm possibilidades de sucesso mas o que está aqui em causa — e este é o corolário também da preocupação com as «falsas notícias» e as alegações de «mão russa» nas eleições — é minar desde o início a presidência de Trump, fragilizar o seu mandato e a sua autoridade e apresentá-lo como um Presidente ilegítimo. Afinal de contas algo de contrário à «ordem natural das coisas», a ordem liberal, multicultural, relativista e globalista, aconteceu no mais poderoso e influente país do mundo.

Ninguém sabe o que será uma presidência de Trump e o que nos reservam os próximos 4 anos, mas há um resultado deste ciclo eleitoral que é valioso: a histeria colectiva da esquerda e a espiral paranóica em que a mesma entrou com a vitória de Trump tornaram visíveis as suas tendências totalitárias e as suas intenções quanto a quem não concorda com o seu modelo «inclusivo» e «tolerante»: o silenciamento, a difamação e o opróbrio social.

Não confundir com Técnico Oficial de Contas...

Afinal o que aconteceu em Cuba?

Teve o que os outros não tiveram... Fidel Castro!!!

— A primeira nação da América Latina que utilizou máquinas e barcos a vapor foi Cuba
em 1829;

— A primeira nação da América Latina e a terceira do mundo (só atrás da Inglaterra e dos EUA) a ter caminho-de-ferro foi Cuba em 1837;

— Foi um cubano quem primeiro aplicou anestesia com éter na América Latina – em 1847;

— Foi lá a primeira demonstração (a nível mundial) de uma indústria movida a electricidade – em Havana – 1877;

— Em 1881, foi um médico cubano, Carlos J. Finlay, que descobriu o agente transmissor da «febre-amarela» e definiu a sua prevenção e tratamento;

— O primeiro sistema eléctrico de iluminação – em toda a América Latina e Espanha – foi instalado em Cuba em 1889;

— Entre 1825 e 1897, 60% a 75% de toda a renda bruta que a Espanha recebeu do exterior, veio de Cuba;

— Antes do final do século XVIII Cuba aboliu as touradas por considerá-las «impopulares ... sanguinárias e abusivas para com os animais»;

— O primeiro «carro eléctrico» que circulou na América Latina foi em Havana em 1900;

— Também em 1900, antes de qualquer outro país da América Latina, foi a Havana que chegou o primeiro automóvel;

— A primeira cidade do mundo a ter telefones com ligação directa (sem necessidade de telefonista) foi Havana em 1906;

— Em 1907 foi estreado, em Havana, o primeiro aparelho de Raios-X... de toda a América Latina;

— Em 19 de Maio de 1913 quem primeiro realizou um vôo em toda a América Latina foram os cubanos Agustin Parla e Rosillo Domingo... entre Cuba e Key West... que durou uma hora e quarenta minutos;

— O primeiro país a conceder o divórcio foi Cuba em 1918;

— O primeiro latino-americano a ganhar um campeonato Mundial de Xadrez foi o cubano
José Raúl Capablanca. Ele venceu todos os campeonatos mundiais de 1921 a 1927;

— Em 1922 Cuba foi o segundo país do mundo a abrir uma estação de rádio assim como o primeiro país do mundo a transmitir um concerto de música e a fazer noticiários radiofónicos;

— A primeira locutora de rádio no mundo foi uma cubana: – Esther Perea de la Torre;

— Em 1928 Cuba tinha 61 estações de rádio, 43 delas em Havana, ocupando o quarto lugar no mundo; perdendo apenas para os EUA, Canadá e União Soviética;

— Cuba foi o primeiro do mundo em número de estações por população e área territorial;

— Em 1937 Cuba foi o primeiro país da América Latina a «Decretar» a «jornada de trabalho» de 8 (oito) horas... assim como o «salário mínimo» e a «autonomia universitária»;

— Em 1940 Cuba foi o primeiro país da América Latina a ter um presidente de raça negra... eleito por «sufrágio universal»... por maioria absoluta... quando a maioria da sua população era branca; (Adiantou-se pois em 68 anos aos Estados Unidos;

— Em 1940 Cuba aprovou uma das mais avançadas constituições do mundo;

— Na América Latina foi o primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres;... Igualdade de direitos entre os sexos e raças... Bem como o direito das mulheres ao trabalho;

— O movimento «feminista» na América Latina apareceu, pela primeira vez, no final dos anos trinta, em Cuba;... Ele antecipou-se à Espanha em 36 anos... que só veio a conceder às mulheres espanholas o direito de voto... A posse dos seus filhos... Bem como poder obter o passaporte ou ter o direito de abrir uma «conta bancária», sem autorização do marido, depois de 1976;

— Em 1942 um cubano tornou-se o primeiro director musical e também o primeiro a receber a «indicação» para um Óscar; Seu nome ... Ernesto Lecuona;

— O segundo país do mundo a emitir uma transmissão pela TV foi Cuba em 1950;

— As maiores «estrelas» de toda a América «rumaram» a Havana para actuarem nos seus canais de televisão;

— O primeiro hotel a ter «ar condicionado» – em todo o mundo – foi construído em Havana: – Hotel Riviera em 1951;

— O primeiro prédio construído em «betão» armado, em todo o mundo, ficava em Havana: – O Fosca em 1952;

— Em 1954 Cuba tinha uma «cabeça» de gado por habitante; O país ocupava a terceira posição na América Latina (depois da Argentina e Uruguai) no consumo de «carne» por «capita»;

— Em 1955 Cuba é o segundo país da América Latina com a menor taxa de mortalidade infantil (33,4 por mil nascimentos);

— Em 1956 a ONU reconheceu Cuba como o segundo país da América Latina com as «menores» taxas de analfabetismo (apenas 23,6%); As taxas do Haiti... eram de 90% e as de Espanha, El Salvador, Bolívia, Venezuela, Brasil, Peru, Guatemala e República Dominicana eram de 50%;

— Em 1957 a ONU reconheceu Cuba como o «melhor» país da América Latina em número de médicos por habitante (1 por 957 habitantes)... assim como do maior percentual de casas com energia eléctrica, depois do Uruguai, e com o maior número de «calorias» (2 870) ingeridas por capita;

— Em 1958 Cuba é o segundo país do mundo, a emitir a cores, uma transmissão de televisão;

— Em 1956 Cuba era o país da América Latina com maior número de automóveis (160 000 – Um para cada 38 habitantes);

— Em 1958 Cuba era também o país da América Latina com mais eletrodomésticos por mil habitantes e...

— Em 1958 Cuba era o país da América Latina que mais quilómetros ferroviários possuía por KM2;

— Em 1958 Cuba era também o segundo país da América Latina com maior número de «aparelhos de rádio»;

— Ao longo dos anos cinquenta Cuba detinha o segundo e terceiro lugar em «internamentos» hospitalares per capita... na América Latina... à frente da Itália e com mais do dobro que a Espanha;

— Em 1959 Havana era a cidade do mundo com maior número de salas de cinema (358) batendo Nova York e Paris – segundos e terceiros lugares respectivamente;

E... O QUE «ACONTECEU» DEPOIS DE 1959???

....VEIO A «REVOLUÇÃO» FIDELISTA/COMUNISTA

E... NUNCA MAIS LÁ SE «PREGOU UM PREGO»!!!!

...«ISTO É QUE FOI... PROGRESSO»!?!?

CARTA ABERTA AO REI DE ESPANHA

João José Brandão Ferreira, Oficial Piloto Aviador

Mui Católica Majestade, Filipe VI

Ao pisar de novo a terra da Nação dos Portugueses, iremos recebê-lo com a galhardia da lusa gente, até porque, se está entre nós oficialmente, é porque foi convidado.

Lamentavelmente não temos hoje um Rei com igual majestade para o receber, pois não há nada como os laços telúricos do sangue e da terra, irmanados pelo espirito de servir e na crença do sobrenatural, que nos ultrapassa, para o correcto entendimento e tratamento das coisas e dos homens.

Território de Olivença e seu termo.

Todavia, não lhe irei dispensar as boas vindas.

Tal não tem a ver com as 18 invasões de que já fomos alvo durante uma História que partilhámos como vizinhos – nós também já as retribuímos algumas vezes; tão pouco tem a ver com a má memória que a dinastia (Filipina) – que V. Majestade herdou no nome – por cá deixou para todo o sempre.

Como sabe estamos prestes a comemorar mais um aniversário da sua feliz expulsão, através da aclamação de um Rei natural, num feriado há pouco reposto, que uma decisão política «infeliz», tinha extinguido.

Sabe, por cá sempre tivemos uns quantos compatriotas com responsabilidades, que se distraem das coisas importantes, quiçá fundamentais…

Olivença, no Alentejo.

V. Majestade certamente compreende o que estou a dizer, pois no seu Reino não se pode gabar de estar isento deles, também.

Tão pouco não lhe darei as boas vindas, pela má vizinhança – chamemos-lhe assim – que os governos que os vossos súbditos têm elegido, têm feito àqueles pedaços de terra rodeados de mar, a que chamamos «Ilhas Selvagens».

Espero que o bom senso e a diplomacia vão tratando da questão a contendo.

Castelo de Olivença, mandado construir por D. Dinis.

Também não queremos esquivar-nos a dar-lhe as boas vindas e à senhora sua esposa, por causa do «ataque» à economia e, sobretudo, às finanças portuguesas.

Nesse campo apenas tenho que vos tirar o chapéu, pois estão a fazer, naturalmente, o vosso papel. O problema maior, mais uma vez, é o facto de andar por cá muita gente distraída, para não lhes chamar outras coisas, sabe?

Igreja de Santa Maria Madalena – Olivença.

Não, aquilo que me leva a não lhe dar as boas vindas tem a ver com o facto da Coroa e da República Espanholas, não terem restituído a Portugal a portuguesíssima vila de Olivença e seu termo, que ocupam ilegalmente, «manu militare», desde 1815 (eu diria, desde 1807).

V. Majestade sabe certamente os contornos do caso e tem seguramente à mão, excelentes diplomatas e historiadores que lhe podem dar conta dos pormenores.

Calçada portuguesa, na «Plaza de Espana» – Olivença.

Vou apenas recordar-lhe o que um deles, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Fedrico Trillo Y Figueroa, disse, em 12 de Setembro de 1997, no Mosteiro de Santa Maria de Aguiar (Castelo Rodrigo), nas comemorações dos 700 anos do Tratado de Alcanizes. Disse ele, «Na questão de Olivença a Espanha não tem defesa».

Espero ter ilustrado o ponto.

Porta manuelina nos Paços do Concelho – Olivença.

Se nada mais fizesse, o reinado de Filipe VI, já teria algo importante na balança do «deve e do haver», ao tratar este assunto com deve, e limpava uma nódoa que não ilustra a nobreza dos povos que o ceptro de Castela foi unindo, ao longo dos séculos.

Com este caso resolvido, ou seja pela retrocessão dos cerca de 750 Km2, na modalidade a acordar entre Estados e Nações que se desejam amigas e colaborantes.

Nesse dia eu serei o primeiro a ir esperá-lo, Majestade, e dar-lhe as boas vindas.

E brindarei com um bom vinho de «Rioja» acompanhado de umas «tapas».

Fica prometido.

Deus guarde a V. Majestade.

Portugal na Ibéria

Repensar Portugal

A posição de Portugal na Ibéria deve ser vista à luz de vários factores.

Primeiro. Apenas uma forte identidade como a portu­guesa, fruto das parti­cularidades do seu povo e de novecen­tos anos de história rica de êxitos, poderia manter a sua indepen­dência face a um vizinho cobiçoso, militarmente mais po­deroso e ameaçador.

Segundo. O Estado espanhol, tutelado por Castela, per­manece um arqui-inimigo da independência portuguesa, ape­sar de hoje ser obrigado a agir de forma própria no quadro interna­cional actual, que já não lhe permite as veleidades militares de ou­trora, a que aliás assistimos até mesmo no século XX.

Terceiro. A luta dos movimentos independentistas das nações ibéricas hoje submetidas a Castela previsivelmente conduzirá, a prazo, ao desman­telamento do Estado espa­nhol, acontecimento apenas protelado pela ainda manuten­ção do regime monárquico, entretanto já posto em causa.

Quarto. A ultrapassagem económica de Portugal pela Espanha como consequência do acidente histórico do 25 de Abril de 1974 pode ser apenas um episódio conjuntural, dependendo a recolocação de Portugal na dianteira exclu­si­vamente das políticas portuguesas serem adequa­das, isto é, dependendo exclu­si­vamente dos Portugueses.

Quinto. O actual adiantamento conjuntural da Espanha se­duz alguns portugueses e é utilizado como isco por co­mer­­ciantes ávi­dos e sem valores patrióticos, tecnocratas apátridas e políticos e in­telec­tuais ven­didos a inte­resses castelhanos, que procuram camuflar os seus interesses materiais com variantes do velho ibe­rismo.

Sexto. A integração de Portugal e do Estado espanhol na União Europeia não significa de modo nenhum o desa­parecimento das fronteiras entre os dois estados, como pretendem falacio­samente os hiper-europeístas internos, com interesses co­merciais ou políticos, e os seus seguidores inconscientes.

Num momento em que se adivinha o desman­telamento do Estado espanhol, tornam-se visivelmente irrealistas as aspirações e a propaganda para realizar o sonho unifi­cador iberista de alguns. No entanto, o neo-iberismo, hoje mais de cariz mercanti­lista do que político, exerce sobre alguns responsáveis políticos portugueses, se não um certo fascínio, pelo menos uma influência inibidora dos seus deveres de Estado no relacionamento com o Estado espa­nhol, no­meadamente no cenário europeu.

Hoje, no cenário das instituições europeias, joga-se em grande parte não apenas o futuro de Portugal mas também as relações entre Portugal e o Estado espanhol. Aí, tal como ontem em Aljubarrota e Montes Claros, os representantes de Portugal devem demonstrar grande consciência e gran­de firmeza na defesa dos interesses portugue­ses.

O Estado espanhol ocupa ilegalmente as terras portu­guesas de Olivença e procura fazer cair no esquecimento o assunto. Portugal deve utilizar todas as tribunas interna­cionais à sua disposição, no­meadamente as insti­tuições europeias, a NATO e as Nações Unidas, para fazer valer os seus direitos e obter a reso­lução deste problema pendente.

Das previsíveis e inevitáveis mudanças profundas nas estruturas de Estado peninsulares resultará uma maior influência por­tuguesa no contexto ibérico. Com essa trans­formação política, também a língua castelhana per­derá influência na Europa e no mun­do e, consequente­mente, a língua portuguesa ganhará uma melhor posição relativa.

A propósito de Olivença e da visita do novo Filipe Declaração do Grupo dos Amigos de Olivença

Por ocasião da visita a Portugal do Chefe de Estado de Espanha, Sua Majestade o Rei Filipe VI, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:

A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português. Aliás, o Governo português, conforme o comando constitucional, tem reafirmado publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português».

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento. Se o confronto se evidencia em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral terão causa na persistência da Questão de Olivença.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que ela traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita — com natural frontalidade e sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola.

Nas circunstâncias actuais, em que se procura aprofundar essa visão de amizade fraterna entre os dois povos, assente numa amizade antiga e por conseguinte experimentada, exigente e desafiadora, e integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 78 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, na véspera do 1.º de Dezembro, dia em que se assinala a Restauração da Independência Nacional, obra do glorioso e unânime esforço colectivo do povo português, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.

O Grupo dos Amigos de Olivença, apela a todos os cidadãos para que, no pleno exercício dos seus direitos, manifestem o seu apoio à defesa de Olivença Portuguesa.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!

«Eu matei Castro — assinado: Deus»

Daniel Martins, IPCO, 26 de Novembro de 2016

Morre em Havana, aos 90 anos, o ditador comunista Fidel Castro. Perto de um século de tirania, de chantagem ao mundo Ocidental, de perseguição e matança de tantos e tantos que pereceram no seu paredón bradando «Viva Cristo Rei».

A sua morte faz lembrar a frase do ímpio filósofo Nietsche, cujos seguidores inscreveram no seu túmulo, logo após a sua morte: «Eu matei Deus – ass. Nietsche». Dias depois, um católico, não sem uma saborosa pitada de ironia, escreveu ao lado um epitáfio irrefutável e muito mais apropriado: «Eu matei Nietsche – ass. Deus». Contra factos, não há argumentos… Naquele lugar, jazia o cadáver de alguém que julgava ter morto, na mente dos homens, a ideia de um Deus transcendente e todo-poderoso.

Desejamos de todo o coração que, vencidas as convulsões que nos ameaçam de todas as partes, a Revolução, na qual Castro teve um infame papel, morra de uma vez por todas. É o que desejamos, motivo pelo qual lutamos, tendo Deus do nosso lado.

O caso da CGD, voluntarismos e ilegalidades

Helena Garrido, Observador, 24 de Novembro de 2016

A CGD está desestabilizada, a capitalização adiada, brinca-se com o Estado de Direito e desprotege-se o banco da concorrência. Só pode ser voluntarismo, pois é inimaginável ter sido «o Estado sou eu».

No processo da Caixa chegámos a uma tal situação que a saída que melhor defende os interesses do banco é António Domingues ficar. Apesar de todos os atropelos que se fizeram a regras e a pessoas.

Desde Julho que vamos sabendo aos poucos que, no processo de escolha e nomeação da nova administração da CGD, foram desrespeitadas regras e pessoas, dos ex-administradores aos colaboradores do próprio banco. Mudaram-se as regras do jogo a meio do jogo, alterando o modelo de governação, deixou-se a ex-administração numa situação insuportável e fez-se todo um plano de reestruturação fora do banco.

Paralelamente o Governo muda um decreto-lei e assume que, por essa via, liberta os novos administradores das regras salariais impostas aos gestores públicos e da obrigação de apresentar a declaração de património ao Tribunal Constitucional. Assim respeitava duas de várias condições que foram colocadas por António Domingues para assumir a liderança do banco. Esperava com certeza o Governo que ninguém desse por isso. E ninguém deu, não fosse Marques Mendes ter denunciado o caso na SIC.

(Um pequeno parêntesis. Sim, nós jornalistas poderíamos ter investigado todas as consequências daquela mudança da lei. Era o que se teria feito num tempo em que os cidadãos em geral estavam dispostos a pagar pela informação. Este é um exemplo de como a falta de dinheiro e, por causa dele, a falta de tempo no jornalismo deixa que algumas notícias só cheguem à luz do dia pela voz de quem não é jornalista o que está longe de garantir a defesa dos cidadãos).

Foi preciso o Presidente da República dizer que as declarações de património tinham de ser entregues para que a situação se clarificasse. Isto depois de o ministro das Finanças Mário Centeno e o seu secretário de Estado Ricardo Mourino Felix terem confirmado que a intenção da mudança da lei era exactamente essa: isentar os gestores da CGD de apresentar a declaração de rendimentos.

O primeiro-ministro António Costa não caiu nessa ratoeira. Percebeu bem a controvérsia que isso ia gerar e terminou uma declaração sua sobre o tema com inequívoca frase: «Eu entreguei a minha…». Quem quisesse entender entendia imediatamente que o primeiro-ministro já estava a desresponsabilizar-se de eventuais compromissos que tivessem sido assumidos. Tinha acabado de tirar o tapete ao seu ministro e secretário de Estado e de rasgar o compromisso com a nova administração da CGD.

Claro que a lei sobre a declaração de patrimónios, revisitada publicamente com este caso da CGD, está longe de cumprir os objectivos para que foi criada: o de proteger os contribuintes, garantindo que quem mexe no dinheiro deles o faz com responsabilidade e sem se apropriar dele. A aplicação da lei tem servido mais para exercícios de voyerismo do que para proteger o dinheiro dos contribuintes. Mas é a lei que existe e tem de ser cumprida. Mesmo que consideremos que valia a pena mudá-la e torná-la mais eficaz, este não é o tempo para o fazer.

Paralelamente íamos sabendo que a nova administração da CGD antes de o ser já o era. Tinha estado a trabalhar no plano de reestruturação do banco e o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a acusá-los de terem tido acesso a informação que deveria estar protegida. Foi desmentido pelo já presidente da Caixa, António Domingues. Que disse, genericamente, que com a informação pública se conseguia chegar aos números a que chegou para as necessidades de capitalização da CGD.

Pela ausência de criticas que fizessem eco, é de concluir que a maioria estava disponível para fechar os olhos a essa irregularidade e fingir que se acreditava que todo um plano para Bruxelas e Frankfurt se fazia com os relatórios e contas da CGD. Eis se não quando sabemos agora que António Domingues ainda era administrador do BPI quando representou o Estado português em nome da CGD em encontros em Bruxelas, com a comissária para a Concorrência Margrethe Vestager, e em Lisboa com a presidente do Mecanismo Único de Supervisão Danièle Nouy que esteve em Portugal em Maio. Respostas a questões colocadas pelo eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.

Pode sempre argumentar-se que não há problema nenhum porque as pessoas envolvidas sabem guardar segredos, conseguem separar as suas funções. E, desse ponto de vista, o BPI nada ganhou com o facto de António Domingues, ainda administrador do banco nessa altura, ter protagonizado a defesa dos interesses da CGD junto de Bruxelas e Frankfurt. Sem dúvida que será assim e a carreira de António Domingues dá essas garantias.

Mantidas por isso as devidas distâncias, vale no entanto a pena recordar que uma das razões que é apontada para a crise bancária reside no modelo de supervisão então em prática – em Portugal e no mundo Ocidental –, que se baseava na confiança nas pessoas, nas suas carreiras e nas garantias que davam. As regras existem para nos proteger a todos e aos próprios. Se criamos excepções, haverá sempre alguma excepção que se revelará um erro. E os erros na banca pagam-se caros, como estamos a sentir.

O Governo cometeu erros graves em todo este processo. Por voluntarismo, por incompetência ou por considerar que tudo lhe é permitido numa versão de «o Estado sou eu», António Costa e Mário Centeno desrespeitaram as instituições, as pessoas e a lei. O que fazer agora?

Na situação em que nos colocaram é preciso escolher entre respeitar o Estado de Direito, e começar tudo de novo, ou manter a administração, para evitar males maiores para a CGD, que pode custar uma ainda maior desestabilização da instituição e, obviamente, mais dinheiro – já vai custar mais, uma vez que a capitalização foi adiada e com elevada probabilidade os recursos que tem de obter por via do mercado terão juros mais elevados. A escolha racional é manter António Domingues como presidente da CGD para evitar males ainda maiores. Um mau princípio para bons resultados, esperemos.