Itália adopta lei linha dura para a imigração

A Itália, que é a principal porta de entrada da Europa para migrantes que chegam
por via marítima, aprovou uma nova e robusta lei de imigração e segurança
que tornará mais fácil deportar migrantes que cometem crimes.
Foto: Migrantes num bote de madeira aguardam serem resgatados por tripulantes
da embarcação Phoenix da Migrant Offshore Aid Station, em 10 de Junho de 2017,
costa de Lampedusa, Itália. (Foto: Chris McGrath/Getty Images)

Soeren Kern, Gatestone, 13 de Dezembro de 2018

Original em inglês: Italy Adopts
Hardline Immigration Law

Tradução: Joseph Skilnik

À luz da nova lei, o governo italiano concederá asilo somente aos verdadeiros refugiados de guerra ou vítimas de perseguição política. Os candidatos a asilo podem agora perder a protecção se forem condenados por crimes como: ameaças ou violência a um funcionário público; agressão física; mutilação genital feminina e uma variedade de acusações de roubo.

• «Interrogo-me se aqueles que contestam o decreto de segurança pelo menos o leram. Francamente não entendo qual é o problema: o decreto deporta criminosos e intensifica o combate à máfia, extorsão e às drogas.» — vice-primeiro-ministro e ministro do Interior Matteo Salvini.

• A Itália não irá assinar o Pacto Global para Migração das Nações Unidas e as autoridades italianas não participarão na conferência de Marraquexe em Marrocos programada para os dias 10 e 11 de Dezembro para a assinatura do acordo. O Pacto Global não visa somente consolidar a migração como um direito humano, como também declarar ilegal as críticas à migração por meio de uma legislação específica para tratar de crimes de intolerância.

O parlamento italiano aprovou uma nova e robusta lei de imigração e segurança que tornará mais fácil deportar migrantes que cometam crimes e cancelar a cidadania italiana dos que forem condenados por terrorismo.

A Câmara Baixa do parlamento italiano, a Camera dei Deputati, aprovou em 28 de Novembro, com 396 votos a favor e 99 contra a nova lei patrocinada pelo ministro do Interior, Matteo Salvini. A lei já tinha sido aprovada pelo Senado em 7 de Novembro. A medida foi promulgada em 3 de Dezembro pelo presidente Sergio Mattarella.

Também conhecida como «Decreto de Segurança» ou «Decreto Salvini», a nova lei incorpora inestimáveis disposições:

Elimina a protecção humanitária. Um dos principais objectivos da nova lei é limitar o número de concessões de asilo a migrantes em Itália. Para alcançar este objectivo, o artigo 1.º do decreto revoga os vistos de residência àqueles que se encontram sob protecção humanitária, uma forma de segurança ao alcance dos não elegíveis ao status de refugiado.

No sistema anterior, os requisitos para que alguém possa ter direito à protecção humanitária, uma das três formas de protecção concedidas aos candidatos a asilo, além do asilo político e a protecção suplementar, eram vagos e sujeitos a abusos. Os migrantes que chegam à Itália tinham o direito de solicitar protecção humanitária, a protecção tinha a validade de dois anos e dava direito a ter um emprego, benefícios do sistema de bem-estar social e moradia.

À luz da nova lei, o governo italiano concederá asilo somente aos verdadeiros refugiados de guerra ou vítimas de perseguição política. A nova lei também introduz uma série de licenças especiais (por motivos de saúde ou desastres naturais no país de origem) no prazo máximo de vigência de seis meses a um ano.

Prolonga o período de detenção de migrantes. O Artigo 2.º da nova lei autoriza as autoridades italianas a deterem os migrantes mantidos nos assim chamados centros de repatriamento (Centri di permanenza per il rimpatrio, CPR), por um período máximo de 180 dias, que anteriormente era de no máximo 90 dias. A dilatação do prazo está em conformidade com o período considerado necessário para a verificação da identidade e da nacionalidade do migrante em questão.

Além disso, o artigo 3.º dispõe que os candidatos a asilo possam ser mantidos por um período máximo de 30 dias nas assim chamadas áreas de risco, instalações para identificação nas fronteiras externas da UE. Se a identidade dos candidatos a asilo não puder ser comprovada no prazo de 30 dias, também poderão ser mantidos por 180 dias em centros de repatriamento. Por outras palavras, os candidatos a asilo poderão ser mantidos por 210 dias para a confirmação da identidade.

Aumenta os fundos para a deportação. O Artigo 6.º prevê a alocação de fundos adicionais para repatriações: US$570 mil em 2018, US$1,7 milhão em 2019 e US$1,71 milhão em 2020.

Facilita a revogação da protecção. O Artigo 7.º amplia a lista de crimes em que o status de refugiado ou protecção suplementar possa ser cancelado. Os candidatos a asilo agora podem perder a protecção se forem condenados por crimes como: ameaças ou violência a um funcionário público; agressão física; mutilação genital feminina e uma variedade de acusações de roubo.

O pedido de asilo também pode ser suspenso se o candidato for réu num processo criminal por um dos crimes acima citados e se resultar na recusa da concessão de asilo em caso de uma condenação no derradeiro recurso. E não pára por aí, os refugiados que retornarem ao país de origem, ainda que temporariamente, perderão a protecção internacional e suplementar.

Cria uma lista de países com baixo risco quanto à origem dos refugiados. Artigo 7.º bis prevê a criação de uma lista de países com baixo risco quanto à origem, ou seja, países democráticos, onde «de maneira geral e consistente» não há perseguição política, tortura, tratamento ou punição desumana ou humilhante, ameaça de violência ou conflito armado.

Pelo menos 12 países da UE já contam com esse tipo de lista, que são utilizadas para evitar abusos dos sistemas de asilo nacionais e da UE.

De acordo com o decreto, os candidatos a asilo dos países que constam da lista serão obrigados a apresentar provas que enfrentam perigo nos seus países de origem. A lei também incorpora novas categorias que caracterizam um pedido de asilo como «manifestamente infundado» nos casos de: pessoas que fizeram declarações inconsistentes, pessoas que deram informações falsas ou apresentaram documentos falsos, que se recusam a tirar impressões digitais, que estão sujeitas a ordens de deportação, que representem perigo para a ordem e segurança, estrangeiros que entraram em território italiano de forma irregular e que não pediram asilo imediatamente.

Além da lista de países de origem de baixo risco, o Artigo 10.º institui o princípio de «voo interno», ou seja, «se um cidadão estrangeiro puder ser repatriado para determinadas regiões do país de origem onde não há riscos de perseguição, o pedido de protecção internacional é negado».

Enxuga o sistema de abrigo do candidato a asilo. O artigo 12.º estipula que, de agora em diante, somente os menores de idade desacompanhados e os elegíveis para a protecção internacional poderão utilizar o sistema de atendimento aos candidatos a asilo e refugiados (Sistema di protezione per richiedenti asilo e rifugiati, SPRAR), sistema normal de recepção gerido pelos municípios italianos. Os demais candidatos a asilo serão atendidos pelos Centros Extraordinários de Recepção (Centri di Accoglienza Straordinaria, CAS) e pelos Centros de Recepção para os Candidatos a Asilo (Centri di Accoglienza per Richiedenti Asilo, CARA). As mudanças visam não só reiterar o controle central sobre o processo de asilo, mas também restringir o acesso a todos os serviços sociais, excepto aos serviços sociais básicos.

Autoriza a revogação da cidadania. O Artigo 14.º prevê a revogação da cidadania italiana daqueles que não são italianos por nascimento e que foram condenados por crimes relacionados ao terrorismo. Integram os sujeitos à revogação: estrangeiros que adquiriram a cidadania após dez anos de residência em Itália, apátridas que adquiriram a cidadania após cinco anos de residência em Itália, filhos de estrangeiros nascidos em Itália que adquiriram a cidadania após os 18 anos; cônjuges de cidadãos italianos e estrangeiros adultos que foram adoptados por um cidadão italiano.

A revogação da cidadania é permissível no prazo de três anos a contar da condenação no derradeiro recurso por crimes relacionados ao terrorismo, por decreto do Presidente da República, conforme recomendado pelo ministro do Interior.

O artigo 14.º também dilata o espaço de tempo para a obtenção da cidadania de 24 para 48 meses.

Aumenta as medidas de segurança. A nova lei também introduz regras destinadas a reforçar as medidas que garantam a segurança pública, com especial atenção à ameaça de terrorismo e à luta contra a infiltração criminosa em concursos públicos.

Com o objectivo de evitar que veículos atropelem intencionalmente pedestres em grandes aglomerações, o Artigo 17.º exige que as agências de aluguer de carros intensifiquem o controle sobre as pessoas que alugam camiões e carrinhas. O Artigo 19.º autoriza a polícia em municípios com população acima de 100 mil pessoas a usarem tasers elétricos (armas de electrochoque) e o Artigo 24.º inclui medidas que fortalecem as leis contra a máfia e as medidas de prevenção. A máfia italiana é acusada de lucrar com a crise migratória.

Numa entrevista colectiva à imprensa, o ministro do Interior Salvini salientou que a nova lei irá impor ordem num sistema de asilo ineficiente. «Com critérios, bom senso e excelentes resultados, impusemos ordem, regras, seriedade, transparência e uniformidade no sistema de atendimento aos candidatos a asilo que se havia transformado numa commodity, um negócio fora de controle, pago pelo povo italiano.» Destacou:

«Devemos acolher os que fogem das guerras, mas não há espaço para migrantes económicos. Na era da comunicação global, uma mensagem inequívoca está sendo dada aos migrantes de todos os países de origem e também aos contrabandistas de pessoas que entenderão que precisam procurar outro tipo de trabalho. Aquele que foge da guerra é meu irmão, mas aquele que vem aqui vender drogas e fazer o diabo deve voltar ao seu país».

A nova lei foi veementemente condenada pelos media italianos, por partidos políticos de viés de esquerda, bem como por ONG’s e demais grupos que lidam com a imigração. Salvatore Geraci, da Caritas Italia, instituição de caridade italiana, pintou a lei como «a pior lei da história italiana» e também como «patogénica, inútil e desastrosa». realçou: «o texto é em grande medida resultado de preconceitos e intenções eleitorais, abordagens simplistas frente a um fenómeno complexo e articulado.»

Salvini revidou: «pergunto-me se aqueles que contestam o decreto de segurança sequer o leram. Francamente não entendo qual é o problema: o decreto deporta criminosos e intensifica o combate à máfia, à extorsão e às drogas».

Salvini, líder do partido anti-imigração Liga (Lega), formou um novo governo de coligação com o Movimento 5 Estrelas (M5S), populista, em 1 de Junho. O programa do governo, esboçado num plano de acção de 39 páginas, prometeu tomar duras medidas contra a imigração ilegal e deportar até 500 mil imigrantes sem documentos.

A Itália é a principal porta de entrada da Europa para migrantes que chegam por via marítima: 119 369 chegaram pelo mar em 2017 e 181 436 em 2016, de acordo com a Organização Internacional de Migração (OIM). Estima-se que 700 mil migrantes chegaram à Itália nos últimos cinco anos, mas desde que Salvini tomou posse o número de chegadas caiu drasticamente. Nos primeiros onze meses de 2018 chegaram apenas 23 mil migrantes, segundo a IOM.

Simultaneamente, Salvini declarou que a Itália não irá assinar o Pacto Global para Migração das Nações Unidas e que as autoridades italianas não participarão na conferência em Marraquexe em Marrocos de 10 a 11 de Dezembro para assinar o acordo. O Pacto Global não visa somente consolidar a migração como um direito humano como também declarar ilegal as críticas à migração por meio de uma legislação específica para tratar de crimes de intolerância.

O primeiro-ministro Giuseppe Conte, ao discursar perante o Parlamento em 28 de Novembro, salientou:

«O Pacto Global para Migração é um documento que levanta questões e problemas sobre os quais muitos cidadãos têm absoluta convicção. De modo que consideramos correcto apresentar o tema ao parlamento e sujeitar qualquer decisão final ao resultado da votação dos parlamentares, tal qual na Suíça. Assim sendo, o Governo não participará no encontro de Marraquexe, reservando-se o direito de assinar ou não o documento somente quando o parlamento decidir.»

Mais de uma dúzia de países anunciaram que não assinarão o acordo. Entre os países ocidentais encontram-se: Austrália, Áustria, Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Israel, Itália, Letónia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suíça e Estados Unidos.

QUANDO NÃO HÁ HONESTIDADE INTELECTUAL SOBRE O AMBIENTE... — QUEM FAZ UM CESTO FAZ UM CENTO...

A Quercus é uma daquelas organizações ao serviço das teses de Soros e Al Gore sobre as causas do aquecimento global para conduzirem as nações a aceitarem o governo mundial. Utiliza os argumentos pseudo-científicos da cartilha globalista, num misto de fanatismo cienticista e desonestidade intelectual. E quem faz um cesto faz um cento.

LINK:
http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2018-11-07-Quercus-investigada-por-gestao-danosa

É assim que se deve ouvir música segundo a OMS

Mariana Botelho, Lifestyle, 6 de Novembro de 2018

Evite os (muito comuns) danos auditivos.
Se a música é boa, quanto mais alto melhor. Mais: quando se está com os auscultadores, a música deve ser ouvida bem alto de forma a abafar qualquer som externo. Certo?

Errado, obviamente, mas esta não deixa de ser a prática mais comummente praticada.

Não só a intensidade com que se ouve mas também a duração e frequência podem estar na origem de graves problemas que surgem em cada vez maior número, também, pelo crescente uso de aparelhos tecnológicos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, actualmente existem milhões de jovens entre os 12 e os 35 anos de idade com alguns problemas auditivos. Destes, metade dos problemas deve-se ao mau uso de aparelhos de música ou exagerada exposição ao som, por exemplo, pela grande frequência em bares e/ou discotecas.

Em relação a este último caso, é comum sofrer-se de uma temporária perda de audição, ainda que não total. Quando se expõe com frequência os ouvidos a tal agressão, os resultados podem passar de temporários a permanentes e irreversíveis.

Para evitar tais danos, além de uma permanência mais controlada em espaços com música e barulhos demasiado altos, deve-se ter em conta o tempo e intensidade com que se ouve música nos auscultadores que, recomenda a OMS, não deve ultrapassar os 60% de intensidade máxima do aparelho.

Muitos são os smartphones ou mesmo aparelhos de música que ajudam nesta limitação ao passar a barra do volume de verde para o amarelo e posteriormente para o vermelho para indicar que o som está demasiado alto.

Para os que não possuem tais indicadores, a referida organização aponta uma métrica que ajuda a organizar os sons conforme a sua intensidade:

• Entre 10 e 30 decibéis: Som baixo, como quando se fala numa biblioteca;

• Entre 30 e 50 decibéis: Som moderado, como numa conversa normal;

• Entre os 50 e os 75 decibéis: Ruído considerável, como um aspirador;

• Entre os 75 e os 120 decibéis: Som demasiado alto, como um martelo pneumático.

É a partir dos 100 decibéis que o risco mais se aponta. Habitualmente, os auriculares permitem um volume máximo de entre 75 e 136 decibéis, o que é demasiado alto. Evite ao máximo chegar a tanto.

De notar que não é só no caso dos auscultadores que o ouvido é exposto a tais decibéis elevados, também em casa nos podemos expor a sons bastante elevados, por exemplo, com uma batedeira. No entanto, em situações normais tal não irá resultar em danos auditivos, que apenas acontecem aquando de uma exposição mais prolongada e frequente.

Língua portuguesa violentada

«Não é preciso ficares sorridenta!»

À Senhora D. Pilar del Rio não valeu de nada estar casada tantos anos com José Saramago. No fundo, o que mais irrita, são certos «estrangeiros» virem dar ordens no modo como se fala e escreve PORTUGUÊS. Já não chegavam os próprios degenerados nativos da Língua tentarem impor (aos parvos subservientes) uma nova ortografia, sem pés nem cabeça!...

Que desgraça a nossa!!!

Aqui vai uma explicação muito pertinente para uma questão actual.

A jornalista (?) Pilar del Rio costuma explicar, com um ar de catedrática no assunto, que dantes não havia mulheres presidentes e por isso é que não existia a palavra «presidenta». Daí que ela diga, insistentemente, que é Presidenta da Fundação José Saramago e se refira a Assunção Esteves como Ex-Presidenta da Assembleia da República. Ainda esta semana, escutei Helena Roseta dizer: «Presidenta!», reagindo ao comentário de um jornalista da SIC Notícias, muito segura da sua afirmação.

A propósito desta questão, recebi o texto que se segue, o qual reencaminho. Uma belíssima Aula de Português. Foi elaborado para acabar, de uma vez por todas, com todas e quaisquer dúvidas sobre a questão supracitada.

Existe a palavra: PRESIDENTA? Que tal colocarmos um «BASTA» no assunto? No português existem os particípios activos como derivativos verbais.

Por exemplo: o particípio activo do verbo «atacar» é «atacante», o de «pedir» é «pedinte», o de «cantar» é «cantante», o de «existir» é «existente», o de «mendigar» é «mendicante», etc. Qual é o particípio activo do verbo «ser»? O particípio activo do verbo ser é «ente»; aquele que é: o ente; aquele que tem entidade. Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a acção que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos «-ante», «-ente» ou «-inte». Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não «presidenta», independentemente do sexo.

Diz-se: capela ardente, e não capela «ardenta»; estudante, e não «estudanta»; adolescente, e não «adolescenta»; paciente, e não «pacienta».

Um bom exemplo do erro grosseiro seria:

«A candidata a presidenta comporta-se como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.

Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, de entre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta».

Por favor, por amor à língua portuguesa, repasse esta informação!

O dia seguinte ao Brexit

Miguel Matos Chaves

A SITUAÇÃO E UMA ESPECULAÇÃO FINAL!

Caros Amigos e Leitores,

Nos últimos dias tenho assistido a declarações de políticos dirigentes da U.E., que denotam, mais uma vez, um quadro de mediocridade assustador.

Assustador porque são eles que têm por missão governar alguns países e, como tal, decidem sobre a vida de milhões de pessoas, o que é, repito, assustador.

As declarações, pelo menos algumas delas, são de tal ordem que me fazem pensar estarem (esses dirigentes políticos) a entrar numa situação de «delírio» mental, a roçar o quadro de uma doença do foro psiquiátrico.

E quando eu esperava que tudo melhorasse, em termos dessas declarações, ainda piorou mais pela boca do Sr Presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Sr Jean-Claude Juncker (ver revista Sábado) que afirmou, entre outras coisas, que «os Ingleses podiam ser impedidos de sobrevoar o espaço aéreo europeu» e que «os seus aviões não vão poder aterrar na UE» após a saída da Inglaterra da U.E.

Já dizia Platão que:

— «O castigo dos bons, que não fazem política, é serem governados pelos maus.»

Ou seja, o castigo daqueles que Não Votam, ou que não intervêm civicamente na Política, porque acham a política «uma maçada» ou porque não pactuam com este regime, é serem Governados por quem NÃO QUEREM.

Posto isto, para que os Meus Amigos e Leitores fiquem a par da REALIDADE, reproduzo um excerto de um trabalho que produzi logo a seguir ao resultado do Referendo de 2016:

«Na verdade, e como já o escrevi noutra ocasião, antes de se saber o resultado do referendo que conduziu ao Brexit, o Reino Unido é demasiado importante para poder ser descartado pelo resto da Europa, e é demasiado poderoso para que esta se tente ‘vingar’ da sua atitude.»

fim de citação do meu artigo

E as razões que então apontei, e que se mantêm verdadeiras, são as seguintes, e permitam-me que me cite novamente:

«
1. – O Reino Unido continuará a ser um actor fundamental da economia mundial;

2. – Continuará a ser o líder da Commonwealth;

3. – Continuará a ser a maior potência militar da Europa Ocidental;

4. – Continuará a ser o principal aliado dos Estados Unidos, no Atlântico Norte;

5. – Londres, a «City», continuará a ser uma das maiores praças financeiras do Mundo;

6. – A Libra sofrerá uma desvalorização temporária, (o que aconteceu) o que contribuirá para uma maior competitividade da indústria britânica no mercado mundial e para ganhos adicionais, embora temporários;

7. – Politicamente o Reino Unido sofrerá no curto prazo, alguma hostilidade dos principais países, (Alemanha e França) da União, (o que está a acontecer) mas no médio e longo prazo tudo voltará à normalidade;

8. – Também no curto prazo o Reino Unido poderá conhecer um abrandamento do investimento, dada essa animosidade e pouca racionalidade. Esta prevalecerá no médio e longo prazo;

9. – Neste ponto, e ao contrário do que eu então previa, tal não se verificou. Antes pelo contrário o investimento tende a aumentar.

10. – O Reino Unido continuará a ser uma das potências do armamento nuclear do mundo;

11. – Continuará a ser um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, com direito a veto;

12. – Em termos geopolíticos não perderá a sua vital importância;

13. – Em termos da economia é demasiado importante para, muitos Estados e milhões de empresas, ser posta de lado;

14. – E finalmente o seu mercado interno é demasiado grande para ser ignorado, quer pelas empresas europeias, quer pelas instituições.

Estas são as realidades com que é preciso contar e será bom para Portugal que os seus Governos, sejam eles de que Partido sejam, as tomem na devida atenção.»

(fim de citação dos meus artigos).

Em recentes declarações ao ‘Telegraph’, Mark Boleat, uma figura sénior da City londrina, (centro financeiro) afirmou que «Londres continuará a ser o Centro Financeiro mais importante, a nível mundial, apesar do Brexit e do nervosismo inicial que o resultado do referendo de 2016 provocou.»

Igualmente Matt Brittin, o Presidente europeu do grupo Google, veio reafirmar que «a empresa continuará a investir na Grã-Bretanha dada a dimensão do seu mercado interno.»

E muitas mais notícias têm confirmado este quadro, como é o facto de o comércio inglês ter registado recordes de vendas, no final do ano passado, quer ainda com o facto de a «Bolsa de Londres registar recordes absolutos, na valorização dos seus índices.»

Para finalizar, recordo aos mais distraídos, que o Reino Unido contribuía, e vai deixar de o fazer, com mais de 800 milhões de Libras (quase 1 bilião de euros) para o Orçamento Comunitário, isto anualmente.

Será o Reino Unido quem mais perderá, se Não Houver Acordo razoável para ambas as partes?

Não creio!

Para finalizar, permitam-me uma pequena Especulação:

a) – SE ... o Reino Unido reentrar na EFTA (de que foi fundador), onde ainda estão a Noruega (fundador), a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça (fundador);

b) – TENDO a EFTA acordos preferenciais de comércio com a U.E.;

c) – NÃO havendo nessa organização nenhuma transferência de Soberania para nenhum órgão central dessa organização, (de que Portugal, a Suécia, Dinamarca e Áustria foram também Membros Fundadores);

d) – Qual das duas organizações ganhará, ou reganhará, mais países MEMBROS?

E, neste caso, o que deverá Portugal fazer?

Desculpem a minha «especulação» e mesmo provocação, mas é, quanto a mim, um quadro não descartável, sobre o qual se deve pensar.

Dito isto, creio bem que o maior perdedor do BREXIT será a U.E. e por isso alguns dirigentes políticos andam de «cabeça perdida».

Há 50 anos, tanques soviéticos esmagavam Praga. Mas a cobra marxista quer voltar hoje ao Brasil!.

1968: manifestantes enfrentam tanques soviéticos em Praga.

Luis Dufaur, IPCO, 24 de Agosto de 2018

Há 50 anos, na noite de 20 para 21 de Agosto de 1968, a capital da Checoslováquia acordou com um estrépito inusual até para aqueles agitados dias.

O sinistro barulho era produzido por 2 300 tanques de 29 divisões blindadas do Exército Vermelho que violaram a fronteira oriental do país.

Na invasão denominada «Operação Danúbio» participavam outras unidades da aliança militar comunista Pacto de Varsóvia, hoje substituída sorrateiramente por novos pactos concebidos por Vladimir Putin.

Soldados poloneses, húngaros, búlgaros e alemães do Leste totalizavam 200 mil combatentes instruídos para esmagar mais uma revolta popular na Europa Oriental socialista ocupada pela URSS, segundo longa reportagem do «Clarim».

Doze anos antes, um heróico levantamento anticomunista e patriótico na Hungria fora afogado em sangue e fogo. Mas a revolta de checos e eslovacos foi diferente.

As manifestações estudantis, sabotagens e greves começaram meses antes deixando o balanço final de mais de uma centena de mortos e de 300 mil exiliados imediatos.

A chamada «Primavera de Praga» ecoava o Maio de 68 francês e as revoltas pacifistas nos EUA enquanto o exército americano passava apertado pela enlouquecida ofensiva da guerrilha comunista dos vietcongues.

https://www.youtube.com/watch?v=qKYno3hfFUs

Repressão soviética da «Primavera de Praga», 1968

A nível popular, a revolta de Praga foi a sublevação de um povo que se queria libertar do opressor marxista.

Mas, o nobre povo era guiado por líderes suspeitos. Cultivavam a semente de uma planta peçonhenta: a de um comunismo «autogestionário», verdadeira meta da utopia marxista até então nunca concretizada.

Essa meta acabou inscrita na Constituição da URSS de 1977 e foi apresentada ao mundo décadas depois como fruto sedutor da perestroika de Mikhail Gorbachev.

‘’Lê-se no preâmbulo da Constituição russa de 1977 que

«o objectivo supremo do Estado soviético é edificar a sociedade comunista sem classes, na qual se desenvolverá a autogestão social comunista»

(Constitución — Ley Fundamental — de Ia Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas, de 7 de Outubro de 1977, Editorial Progresso, Moscou, 1980, p. 5).

Quando o líder supremo russo anunciou o fim da URSS em 26.12.1989, pensava na extinção do Mamute escleroso das «Repúblicas Socialistas» e na implantação do «comunismo novo» que no Ocidente havia sido anunciado pelo presidente socialista francês François Mitterrand.

A manobra autogestionária não deu certo nem na Rússia nem na República Checa, como tampouco na França, na Polónia e onde tentou implantar-se.

Mas na Checoslováquia, a utopia fervia em círculos intelectuais. Desde 1953, Antonin Novotny, «laranja» do comunismo soviético, tiranizava o país. Os soviéticos fizeram dele o fiel ditador, o presidente do Estado desde 1957.

Novotny acabou abandonando o poder em inícios de 68. Alexander Dubcek assumiu a secretaria-geral do Partido Comunista e o seu nome ficou associado à insurreição.A «Primavera de Praga» propôs pela enésima vez a enganação de um «socialismo de rosto humano».

A «Primavera de Praga» propôs pela enésima vez a enganação de um «socialismo de rosto humano».

Essa falácia voltaria a ser repetida na América Latina, e no Brasil. Notadamente no Chile com o presidente comunista Salvador Allende derrubado por golpe popular-militar em 1973.

No Brasil foi o cerne do «Lula paz e amor»: um socialismo «cristão» no gosto da CNBB que não começou fuzilando burgueses como a Rússia de Lenine.

Milhares de pessoas saíram às ruas contra a invasão soviética

Mas que acabaria a jogar o Brasil na violência, o caos e a miséria anárquica da Venezuela de Maduro, onde Chávez tentou estabelecer as bases do «socialismo autogestionário».

Na Rússia, a mentira do «socialismo com rosto humano», autogestionário e profundamente igualitário foi a grande cartada de Mikhail Gorbachev.

A fórmula gorbacheviana recolheu as propostas dos ideólogos checos do comunismo novo: «terceira via», reformas económicas pelo igualitarismo total nas fábricas, liberdade religiosa para a Igreja Nova que tinha surgido do Concílio Vaticano II, fim da censura à imprensa que no Ocidente se tinha voltado para a esquerda, entre outras coisas.

No interior do PC checo e, principalmente do PC russo, essas reformas não foram vistas com bons olhos.

Os ortodoxos «leninistas» percebiam que o povo simples não entendia nada dessas construções ideológicas. Simplesmente queria livrar-se do comunismo como um cachorro chacoalha a água do banho.

Se para essa libertação era necessária uma fase obscura dita «autogestionária», o povo a suportaria e no fim acabaria por jogar-la fora com o sabão do banho.

Ajuda a compreender o caso aquilo que se deu na Polónia. O badalado sindicato Solidariedade liderado por Lech Walesa mobilizou as massas contra a ditadura comunista prometendo a «autogestão». Moscovo deixava-o jogar até ao ponto de Walesa se beneficiar sem represálias das bênçãos públicas do Vaticano.

O sindicato Solidariedade liderou a derrocada do comunismo soviético que oprimia a Polónia. Lech Walesa ficou presidente e tentou o seu projecto «autogestionário», ou «comunismo de rosto humano».

O povo polonês acabou dando-lhe um pontapé e hoje Walesa e os seus sonhadores estão a chorar as mágoas amparados pelas esquerdas ocidentais. A Polónia é católica e quer os princípios cristãos tradicionais da religião, da família e da propriedade.

Tanques soviéticos esmagam «Primavera de Praga»

Em 68, os intelectuais da «Primavera de Praga» redigiram o manifesto «Duas Mil Palavras» (Dva Tisíce Slov), questionando o rol hegemónico do Partido Comunista, exigindo a reabilitação dos prisioneiros políticos, pedindo uma TV aberta e liberal para fazer a sua revolução da imoralidade como hoje fazem as TVs como a Globo no Brasil.

Mas os leninistas do Kremlin comandados por Breznev foram perspicazes: isso daria num «acto contra-revolucionário». E ordenaram a invasão sangrenta.

Dubcek foi obrigado a trabalhar como jardineiro. O atleta campeão Emil Zatopek ficou gari (varredor de ruas). Cineastas e escritores do novo comunismo foram melhor tratados e deixados partir para o exílio.

O banho de sangue de Budapeste sinceramente anticomunista e patriótico de 1956, não se repetiu bem no movimento popular checoslovaco de 1968.

Mas a «Primavera de Praga» levantou uma bandeira entre os súbditos obedientes de Moscou.

Muitos intelectuais e simpatizantes comunistas afastaram-se das mofadas fórmulas filosóficas de Karl Marx e dos facinorosos conselhos tácticos de Vladimir Lénin.

Os maiores Partidos Comunistas do Ocidente, notadamente os mais poderosos de Franca e da Itália, anunciaram novas vias, como o «eurocomunismo».

Só a Cuba de Castro – a «ilha do diálogo» segundo o Papa Francisco – se manteve fiel ao crime de Estado, cópia da URSS.

Nada sobrou do «novo comunismo autogestionário» da «Primavera de Praga»? Na vida dos partidos e dos movimentos temporais parece que algo ficou, mas mirrado e sem força de projecção para o futuro.

Gorbachev não conseguiu o que queria. O seu sucessor Yeltsin governou num período anódino «aquecendo a poltrona» para aquele que viria: Vladimir Putin. Este voltou-se para o modelo de José Stalin, seu modelo e ídolo.

Fazenda Buriti invadida e incendiada por índios teleguiados
pela nova missiologia de luta de classes, em Sidrolândia, MS

Os tanques enferrujaram, a rebeldia neo-marxista morreu. Hoje os jovens checos procuram valores conservadores.

Mas a utopia não morreu, ficou acalentada em clubes filosóficos, sacristias, bispados e panelas teológicas. Hoje hoje renasce até em documentos pontifícios como a encíclica do Papa Francisco «Laudato Si».

Sim, renasce. E mais radical do que nunca. E é devorado por um frenesi de igualitarismo para além do sonhado por Marx.

A dita utopia seria melhor interpretada na fórmula máxima da «autogestão»: a vida pansíquica da tribo na mata alimentada por meio de cultos xamânicos de forças escuras que emanariam das profundezas da terra. Chame-se de Gaia, de Pachamama ou ainda de outra forma.

O que os ideólogos europeus da «autogestão» não se atreveram a dizer, está a começar a ser debatido publicamente em função do próximo Sínodo da Igreja Pan-amazónica convocado pelo Papa Francisco. Cfr.: O materialismo da Igreja ecológica amazónica deixa Kal Marx atrás.

Rio quer dar-nos um banho de ética mas sem molhar os pés

Martim Silva, Expresso, 16 de Julho de 2018

A confusão entre política e negócios é dos fenómenos mais nefastos para a coisa pública.

Quando se lançou na corrida à liderança do PSD, Rui Rio disse ao que vinha: «A política precisa de um banho de ética».

Tirando um possível lado mais populista da tirada, ninguém pode estar verdadeiramente contra isso. Mas, lição número 1 do tal banho, é que convém praticar o que se prega. E a ida recente de Rio à Guiné-Bissau levanta questões legítimas, não respondidas. Bem sei que muito se escreveu sobre a ida do líder do PSD a Angola. Mas embora a Guiné seja política e economicamente menos relevante, foi em Bissau e não em Luanda que Rio deu um passo em falso.

Por partes. No seu primeiro 10 de Junho como presidente do PSD, Rui Rio foi à Guiné Bissau em visita oficial. Compreensível e natural. Decidiu levar consigo uma pequena comitiva oficial, composta pelo seu braço-direito no partido, Maló de Abreu, e pela assessora de imprensa, Florbela Guedes.

Mas da comitiva faziam também parte três empresários amigos de Rio, que aproveitaram a viagem para tratar de negócios pessoais. Ou melhor, que foram na viagem para tratar de negócios pessoais.

De acordo com os relatos da visita, noticiados pelo Expresso no sábado, a confusão de papéis foi evidente. Os três empresários foram com o presidente do partido à homenagem aos soldados mortos na guerra colonial, participaram numa deslocação a um orfanato e a um hospital. E ainda estiveram com Rio em recepções na Embaixada de Portugal e numa sessão do AICEP.

A própria notícia do Expresso mostra a confusão que reina na sede do PSD e na cabeça de quem o lidera. O partido nega os convites aos empresários para estes fazerem parte da comitiva, mas os próprios confirmaram em «on» que foi a convite do PSD que se juntaram a Rio. Não é difícil saber em quem acreditar.

Convém que quem quer dar um banho de ética aos políticos
não seja o primeiro a precisar de passar pelo chuveiro   

A presença de empresários em comitivas oficiais não é nova nem é surpreendente. Mas cada coisa no seu lugar. Uma coisa é o primeiro-ministro, ou o ministro da Economia, ir ao estrangeiro e levar uma comitiva empresarial. Cuja lista é previamente conhecida e divulgada.

Neste caso, a política também são os negócios.

Outra coisa, bem diferente, é um líder do partido ir de visita a um país com os quais Portugal tem ligações históricas e decidir levar um conjunto de empresários amigos, e seus apoiantes (pelo menos num caso até financiador da campanha) debaixo do braço.

Não é preciso tomar um banho gigante de ética para perceber que quem o faz arrisca-se a ficar captivo de interesses particulares.

Imagine o leitor se fosse Passos a fazer o mesmo. O que não se diria ou escrevia.

Muitos têm criticado a estratégia de Rio em matérias como os acordos com o Governo em matéria de descentralização e de fundos europeus. Ou sobre a posição face ao Orçamento do Estado. Mas para se avaliar verdadeiramente quem é este homem que quer suceder a Costa na liderança do país talvez a viagem à Guiné seja tão ou mais importante.

É que convém que quem quer dar um banho de ética aos políticos não seja o primeiro a precisar de passar pelo chuveiro.