Cartaz e convite — Conferência sobre Cristóvão Colon

Tu, que te dizes certinho, capitulas ou combate-los?

https://www.youtube.com/watch?v=vu6JTqitKhQ&feature=youtu.be

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Já não existe Natureza, abre-se o reino do desejo

Pedro Vaz Patto

Para a «ideologia do género» este será uma escolha independente do sexo de nascença e não haverá modelos de família (homossexual ou heterossexual) de referência, antes, uma indistinta parentalidade.

Quando se estudava o regime político do Reino Unido e se queria acentuar o parlamentarismo que o caracteriza, era habitual dizer: «O Parlamento pode fazer tudo, excepto transformar um homem numa mulher». Para além do exagero da afirmação, quanto à extensão dos poderes de qualquer legislador, o exemplo já não serve hoje, desde que a «ideologia do género» foi penetrando na ordem jurídica de vários países. Entre nós, desde a entrada em vigor da Lei n.º 7/2011, de 15 de Março, pode ser registado como homem ou mulher quem não tenha as características biológicas respectivas, mas que como tal se identifique pela sua auto-percepção subjectiva.

Para a «ideologia do género», que o Papa emérito Bento XVI designou como «revolução antropológica» contrária ao legado judaico-cristão e de outras culturas tradicionais, o género será uma escolha independente do sexo de nascença e não haverá modelos de família (homossexual ou heterossexual) de referência, como não serão modelos de referência a paternidade e a maternidade (antes, uma indistinta parentalidade). Para qualquer destes âmbitos, os dados biológicos relativos à diferença e complementaridade dos sexos serão irrelevantes.

Agora, pretende-se dar mais uns passos no sentido da penetração dessa ideologia na ordem jurídica portuguesa, através dos projectos em discussão na Assembleia da República (uma proposta de lei do Governo e projectos de lei do Bloco de Esquerda e do P.A.N.), relativos ao «direito de autodeterminação da identidade de género». Todos eles dispensam, para a mudança de identificação de género no registo civil, a apresentação, exigida pela lei vigente, de um diagnóstico médico de transexualidade, bastando a vontade do próprio. A proposta do Governo reduz para dezasseis anos a idade mínima para requerer essa mudança. O projecto do Bloco de Esquerda prevê a possibilidade de um menor (sem fixar qualquer idade mínima) requerer essa mudança contra a vontade dos representantes legais (que são quase sempre os pais) e com autorização judicial. O projecto do P.A.N. permite que esse requerimento seja formulado por um menor (também sem fixar idade mínima) através dos seus representantes legais ou do Ministério Público. A proposta do Governo prevê, por outro lado, a possibilidade de cirurgias de reatribuição de sexo em menores, em caso de diagnóstico de transexualidade, com autorização dos representantes legais.

O projecto do Bloco de Esquerda segue a tendência norte-americana que tem dado origem à chamada WC War, fonte de polémicas que inundam os tribunais. Determina que serão «adoptadas as medidas necessárias que permitam, em qualquer situação que implique o alojamento ou a utilização de instalações públicas destinadas a um determinado género, o acesso ao equipamento que corresponda ao género autodeterminado da pessoa». As polémicas norte-americanas surgem porque tal política pretende sobrepor um desejo de afirmação da «identidade de género» à salvaguarda de privacidade e segurança que justifica a separação por sexos de casas de banho, balneários e dormitórios.

O projecto do Bloco de Esquerda consagra o direito de qualquer pessoa ser tratada pelas outras, em qualquer contexto, de acordo com o género com que se identifica, para além do que conste do registo civil. E impõe (tal como a proposta do Governo) directrizes nesse sentido especialmente destinadas às instituições de ensino, públicas e privadas. O que significa impor a todos os ditames próprios da «ideologia do género», com as consequentes limitações da liberdade de expressão de um pensamento que possa ser contrário a tais ditames.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu três pareceres sobre estes projectos. Com uma unanimidade pouco frequente neste tipo de questões, este órgão de composição pluralista pronunciou-se pela reprovação ética dos mesmos.

Afirma o parecer relativo à proposta do Governo que esta (o que também se verifica em relação aos restantes projectos), por dispensar qualquer atestado médico para a mudança de identificação no registo civil, «ignora a existência de pessoas afectadas por perturbações mentais, que se manifestam por convicções delirantes de transformação sexual, nas quais a autodeterminação está coartada ou mais ou menos comprometida. A questão suscitada é tão-somente esta: quem distingue, quando e como, os transexuais primários, detentores da plena convicção de pertencerem ao sexo oposto, daqueles outros, reféns de uma crença delirante ou de uma outra condição patológica (transexuais secundários), que procuram alcançar o mesmo desiderato, ou seja, mudar de sexo e nome? Ora, afigura-se inaceitável que esta questão, pelos riscos que envolve, possa ser resolvida mediante a simples apreciação do Conservador do Registo Civil (…). Tornar o registo civil um acto de natureza privada em que cada um, no exercício de uma liberdade absoluta, registasse a sua identidade de género quando entendesse, tornaria este registo como algo da esfera privada de cada pessoa, afastado da natural vivência pública onde todos estamos inseridos. Do mesmo modo, o estabelecimento de uma liberdade absoluta do registo de género de cada pessoa tornaria impossível um reconhecimento público da identidade de cada cidadão. Em diversos sectores da nossa sociedade, como no sistema de saúde, na educação, nos sistemas da segurança e da defesa do Estado, a simples e imprescindível identificação de uma pessoa poderia ficar comprometida.(…)»

Quanto à questão dos menores, afirma esse parecer que «o adolescente de 16 anos não está ainda em situação de exercer o direito de autodeterminação mas tão-só no patamar da elaboração cognitiva e sensitiva que o levará a essa compreensão, para posterior e oportuna decisão.»

A oposição ao projecto do Bloco de Esquerda é sintetizada, no parecer a ele relativo, nestes termos (nalguma medida também aplicáveis aos restantes projetos): « a) interpreta o «reconhecimento da identidade e/ou expressão de género» como «livre autodeterminação do género», autonomizando esse conceito do conceito de sexo, e a essa interpretação atribui, sem sustentação jurídico-constitucional suficiente, valor de «direito humano fundamental»; b) remete para um exercício simples de vontade individual o acto de identificação pessoal no registo civil, desconsiderando a sua natureza pública, com todas as consequências daí advenientes, em termos de certeza e de segurança jurídicas; c) confere aos menores de 16 anos o acesso universal à autodeterminação de género, como expressão de vontade autónoma, sem acautelar ponderadamente questões associadas ao seu próprio processo de maturação e desenvolvimento neuro-psíquico e advogando a possibilidade de litígio judicial contra os progenitores, no exercício das responsabilidades parentais; d) garante o direito ao livre acesso ao SNS para efeitos de tratamentos farmacológicos e para realização de procedimentos cirúrgicos que têm efeitos irreversíveis, sem a existência de um quadro clínico que configure apropriadamente as condições da intervenção terapêutica a realizar.»

As alterações propostas inserem-se, assim, numa agenda de afirmação ideológica. Uma ideologia que se afirma contra a realidade mais evidente, como se o legislador, na sua arbitrária omnipotência, pudesse contrariar essa realidade (se os factos contrariam a ideologia, «tanto pior para os factos»). Afirma o filósofo francês François-Xavier Bellamy a propósito de questão análoga: «Já não existe natureza, abre-se o reino do desejo».

Sobre a «ideologia do género» afirma a carta pastoral da Conferência Episcopal portuguesa de 14 de Março de 2013:

«Reflecte um subjectivismo relativista levado ao extremo, negando o significado da realidade objectiva. Nega a verdade como algo que não pode ser construído, mas nos é dado e por nós descoberto e recebido. Recusa a moral como uma ordem objectiva de que não podemos dispor. Rejeita o significado do corpo: a pessoa não seria uma unidade incindível, espiritual e corpórea, mas um espírito que tem um corpo a ela extrínseco, disponível e manipulável. Contradiz a natureza como dado a acolher e respeitar. Contraria uma certa forma de ecologia humana, chocante numa época em que tanto se exalta a necessidade de respeito pela harmonia pré-estabelecida subjacente ao equilíbrio ecológico ambiental. Dissocia a procriação da união entre um homem e uma mulher e, portanto, da relacionalidade pessoal, em que o filho é acolhido como um dom, tornando-a objecto de um direito de afirmação individual: o «direito» à parentalidade. (…) É certo que a pessoa humana não é só natureza, mas é também cultura. E também é certo que a lei natural não se confunde com a lei biológica. Mas os dados biológicos objectivos contêm um sentido e apontam para um desígnio da criação que a inteligência pode descobrir como algo que a antecede e se lhe impõe e não como algo que se pode manipular arbitrariamente. A pessoa humana é um espírito encarnado numa unidade bio-psico-social. Não é só corpo, mas é também corpo. As dimensões corporal e espiritual devem harmonizar-se, sem oposição. Do mesmo modo, também as dimensões natural e cultural. A cultura vai para além da natureza, mas não se lhe deve opor, como se dela tivesse que se libertar.»

Dir-se-á que todas estas considerações revelam insensibilidade perante o sofrimento das pessoas que se sentem de um género diferente do sexo de nascença e que poderão ver minorado esse seu sofrimento se forem reconhecidas pelo género com que se identificam. Mas não é frutuoso o amor que sacrifica a verdade, mascarando ilusoriamente a realidade. São muitos os casos de pessoas que se arrependem de cirurgias de reatribuição do sexo (veja-se o sítio www.sexchangeregret.com), uma mudança com consequências irreversíveis e que acaba por ser ilusória, dada a dimensão genética do sexo, que é obviamente inalterável. O psiquiatra Paul Mc Hugh afirma que essas práticas mascaram e exacerbam o problema da «disforia de género», sem o resolver, e que delas resultam apenas homens efeminados e mulheres masculinizadas, e não quaisquer verdadeiras mudanças de sexo. Via mais sensata será a da psicoterapia que conduza à harmonia entre a percepção subjectiva e as características biológicas (porque a pessoa nunca deixará de ser uma unidade que integra um corpo na sua integridade). Uma via que, também por razões ideológicas, se pretende proibir, como se proíbem terapias tendentes à mudança de orientação sexual não desejada.

Quanto às crianças e adolescentes, o American College of Pediatricians (ver www.acpeds.org) considera que práticas como cirurgias de reatribuição de sexo, ou o bloqueio da evolução pubertária (que também se advoga em nome do respeito pela «identidade de género») constituem uma «perigosa experiência de engenharia social», «baseada na ideologia e não na ciência», salientando que a grande maioria de casos de «disforia de género» em menores são superados com o normal crescimento, sendo que o bloqueio da evolução pubertária acarreta graves e irreversíveis danos.

O amor na verdade (caritas in veritate) – é o que se deve exigir para enfrentar estas situações.

Não é este PPD-PSD que queremos...

Os beneficiários das «pensões políticas douradas».

Vejam os nomes dos principais beneficiários das pensões milionárias e outras regalias de fonte ou natureza desconhecidas do Estado, quase todos ex-políticos.

São mais de 400 indivíduos, custam mais de 100 milhões de euros por ano ao erário público, mas desconhecem-se todos os seus nomes por a Assembleia da República estar a ocultar a sua identificação e os respectivos valores recebidos.

Na lista dos beneficiados destas reformas e demais regalias de luxo encontram-se os ex-titulares de cargos políticos ou ex-gestores de empresas públicas, sendo Presidentes da República, membros do Governo, deputados à Assembleia da República, ministros da República para as regiões autónomas, Governadores de Macau, membros do Conselho de Estado e Juízes do Tribunal Constitucional, desde o 25 de Abril de 1974 até 2005.

P.S.D. Alberto João Jardim P. Gov Reg. Madeira S.V. 94.000 Euros/ano

P.S. Alberto Martins Ex-Dep Ex-Min Adv. Prof. Prof. UN S.V. 2.905 Euros acresce vários venc.

P.S. Alberto Souto de Miranda Ass. Estag. UN/Ex-Pres. C. Vice Presid. Anacom 14.198 Euros acresce S.V. pela Câmara de Aveiro

P.S. Alda Borges Coelho Ex-Dir Fed Port Rugby Adm. ANA/NAER 110.000 Euros/ ano c/carro, telem. Desp. Desl.

P.S. Alexandre Rosa Ex-Sec. Est Ex. Ch. Gab. Vice Pres. IEFP 79.000 Euros/ano carro c/mot., telef. Desp rep.

P.S. Almerindo Marques Ex- Dep. Bancário/Gestor Gestor da Opway S.V. 200.000 Euros/ano

P.S.D. Álvaro Barreto Ex-Ministro Reformado S.V. 3.400 Euros ref. 3.500 Euros/mês

P.S. Ana Benavente Ex-Sec. Est. Sub. Reint. 62.000 Euros

P.S. Ana Catarina Mendes Ex-Dep. Sub Reint. 24.000 Euros

P.S.D. Ana Manso Ex-Dep. Sub. Reint.

P.S. Ana Sofia Tomaz Aces. Sec. Est. Vogal C.Adm. E.P. 151.000 Euros/ano mais carro+telef. (o que faz?)

P.S.D. Ângelo Correia Ex-Dep Ex-Ministro Presid. Empresas S.V. 2.200 EUROS acresce vários vencimentos

P.S.D. Aníbal Cavaco Silva Ex- Dep. Ex-Ministro P.Rep. Pres. República 140.000 Euros/ano Prescindiu venc PR 6.523 Eu

P.S. António Almeida Santos Ex-Dep. Ex-Min. S.V. ref. 4.400 Euros/mês

P.S. António Castro Guerra Ex-Sec. Est. Pres. Cimpor 210.000 Euros ano 2010

P.S. António Guilh. Rodrigues Ex. Acess Min. Ex. Sec Est. Presid. ANA 185.000 Euros/ano sub., desl./ cartão crédito

P.S. António Guterres Ex-Dep. Ex-1.º Min. Alco Com Refug. ONU S.V. 700.000 a 900.000 euros/mês

C.D.S. António Lobo Xavier Ex-Dep. Com. Exec. BPI desconhece-se

P.S.D. António Mexia Ex-MinistroEx-Pres. GALP Presid. E.D.P. 3.100.000 Euros/ano 8.500 Euros/dia.

P.S.D. António Nogueira Leite Vogal C.G.D. desconhece-se

P.S. António Vitorino Ex-Dep. Ex-Ministro Advogado S.V. 2.000 Euros 383.000 Euros/ano 2005

P.S.D. Arlindo de Carvalho desconhece-se

P.S. Armando Vara Ex-Dep. Ex-Ministro/Outros Pres. Camargo S.V. 2.000 Euros 822.000 Euros/ano 2010

P.S. Artur Penedos Ex-Dep. ref. 1.800 Euros/mês

P.S.D. Artur Torres Pereira Ex-Dep. Sub. Reint. 44.000 Euros

P.S. Ascenso Simões Ex-Dep. Ex- Sec Est. Vogal Adm. ERSE 189.000 Euros/ano c/carro s/motorista

P.S.D. Assunção Esteves Ex-Dep. Pres. A. Rep. 120.000 Euros/ano

P.S. Augusto José Pereira Luis Ex-Adm Epal Presid. Nav 110.000 Euros/ano carro c/mot., telef. Desp rep.

P.S. Augusto Santos Silva Ex-Dep Ex-Min. Prof. Cat. S.V. 6.000 Euros/mês

C.D.S. Bagão Félix Ex-Dep Ex-Ministro Prof. Cated. Gestor S.V. 1.000 Euros ref. 1.800 Euros/mês e outras

P.S. Carlos Beja Ex-Dep Adm. Nav 100.000 Euros/ano carro c/mot., telef. Desp rep.

P.C.P. Carlos Brito Ex-Dep. S.V. 2.800 Euros

P.C.P. Carlos Carvalhas Ex-Dep. S.V. 2.800 Euros

P.S. Carlos Dias Alves Adm CTT desconhece-se

P.S. Carlos J. R. Santos Ferreira Ex-Dep. Presid. Mill-BCP desconhece-se

P.S. Carlos Melancia Ex-Ministro/Ex-Gov. Macau Emp. Hoteleiro S.V. 9.150 Euros acresce venc.

P.S. Carlos O. Nunes Madeira Vice Presid. ANA desconhece-se Presid. 189.273 Euros/ ano

P.S.D. Carlos Tavares Ex-Min. Pres. CMVM desconhece-se

C.D.S. Celeste Cardona desconhece-se 

P.S. Correia de Campos Ex-Ministro S.V. 5.524 Euros

P.S.D. Daniel Sanches Ex-Pro.Rep. Ex-A SLN/BPN ref. 7.316 Euros/mês

P.S.D. David Justino Ex-Dep. Ex-Min. Sub. Reint. 38.000 Euros

P.S.D. Dias Loureiro Ex-Dep Ex-Ministro Gestor S.V. 1.700 Euros 861.000 Euros/ano 2001

P.S.D. Duarte Lima Ex-Dep Advogado S.V. 2.200 Euros acresce venc.

P.S. Duarte Nuno L. R. Araújo Adm. CTT 336.662 Euros/ ano

P.S.D. Eduardo Catroga Ex-Ministro Prof. Cat. Pensão 9.693 Euros

P.S. Fátima Felgueiras S.V.

P.S.D. Fernando Faria de Oliveira Ex-Min. Pres. C.G.D. 560.012 Euros/ ano

P.S. Fernando Gomes Ex. Dep. Ex. Min. Ex. P. C. Vogal Galp 529.000 Euros/ano Prémios/PPR/renda casa

P.S.D. Fernando Nogueira desconhece-se

P.S. Fernando Rocha Andrade Ex- Sub Sec Est Adm REN 48.000 Euros/ ano vai à Ren 2 dias por mês

B.E. Fernando Rosas Ex-Dep. Prof. Cat Escritor S.V. recebeu sub. Reint.

P.S. Fernando Teix. dos Santos desconhece-se

P.S.D. Fernando Ultrich Ex-Chefe Gab. Min. Presid. BPI desconhece-se

P.S. Fernando Vaz de Medeiros Ex. Sec Est Adm. Empordep 4.184 Euros/ano resp Auditoria

P.S. Filipe Batista Ex.Sec. Est. Adj. Vogal Adm. Anacom 198.000 Euros Ano 2010 c/carro s/motorista

P.S. Francisco J. C. Reis Ex Pres. CP Pres. Metro Lisboa desconhece-se

B.E. Francisco Lousã Dep. 65.000 Euros/ano

P.S. Francisco Murteira Nabo Ex-Sec. Est. Ex- Min. Outros Pres. Galp desconhece-se

P.S. Francisco Torres Ex-Dep. Sub. Reint. 41.000 Euros

C.D.S. Freitas do Amaral desconhece-se

C.D.S. Gonçalo Ribeiro Da Costa Ex-Dep. Sub. Reint. 22.000 Euros

P.S. Gonçalo Velho Ex-Dep. Sub. Reint. 41.000 Euros

P.S. Guilherme Oliveira Martins Ex-Ministro Adm. BPN Efisa desconhece-se

P.S. Helena Roseta Ex-Vereadora ref. 2.800 Euros/mês

P.E.V. Isabel Castro Ex-Dep. S.V. ref. 2.200 Euros/mês

P.S. Isabel Pires de Lima Ex-Dep. Ex-Min. Sub. Reint.

P.S.D. Isaltino Morais desconhece-se S.V.

P.S. Jaime Gama Ex-Dep. Ex.Min. Ex.P.A.R. S.V. Ref.

P.C.P. Jerónimo de Sousa dep. 57.000 Euros/ano

P.S. João Cravinho S.V. 3.000 Euros Ref.

P.S. João José Amaral Tomaz ex-Sec. Est. Adm.B.P.

P.S.D. Joaquim Ferreira do Amaral Ex-Ministro Adm. Lusoponte S.V. 3.000 Euros 278.000 Euros/ano 2009

P.S. Joaquim Pina Moura Ex-Min. Adm. Iberdrola 700.000 Euros/ano 2006

P.S. Jorge Coelho Ex-Dep. Ex-Ministro VicePres. Mota-Engil S.V. 2.400 Euros 700.000 Euros/ano 2011

P.S. Jorge Sampaio Ex-Dep. Ex-Pres. Rep. S.V. Ref.

P.S. José Leitão Ex-Dep. ref. 2.400 Euros/Mês

P.S. José Lello Dep. Dep. S.V. 2.234 Euros acresce venc.

P.S.D. José Luís Arnaut Ex-Dep. Ex-Min. S.V.

P.S. José Luís Serra Ex-Presid. Câmara Adm. ENVC Não revela

P.S.D. José M. S. Rodrigues Pres. Carris desconhece-se

P.S. José Penedos Ex-Sec. Est. Pres. REN/Vogal Esp 728.000 Euros/ano 2009

P.S.D. José Silveira Godinho Ex-Ministro Adm. B.P. 364.000 Euros/ano (2005) agora + 400.000 Euros/ano

P.S. José Sócrates Ex. Dep.Ex. Min. Ex.1ª Min. 100.000 Euros/ano mais comissões/luvas

P.S. José Vera Jardim Ex-Dep. Ex-Min. S.V. Ref.P.S.

Laurentino Dias Dep. 3.400 Euros/mês

P.S.D. Leonor Beleza Ex-Dep. Ex-Sec. Est. Ex-Min. Pres. Fund. Champal. ref. 2.200 Euros/Mês acumula ordenado

P.S. Luís Campos e Cunha Ex-Ministro/Ex-Adm. B.P. Adm Banif desconhece-se e pensão 114.000 Euros/ano

P.S. Luis F. M. Sousa Pardal Pres. Refer desconhece-se 

P.S.D. Luis Filipe Menezes desconhece-se S.V.

P.S.D. Luis Filipe Pereira Ex-Ministro Pres. Efacec S.V. 5.663 Euros Sub. Reint. 26.890 Euros e ord.

P.S.D. Luis Marques Mendes Ex-Dep. Ex-Ministro S.V. 2.905 Euros 

P.S. Luís Nazaré Ex-Presid. Anacom Com. Est. CTT 49.000 Euros/ano 

C.D.S. Luís Nobre Guedes Ex-Dep. Ex-Min. Sub. Reint. 62.000 Euros

P.S. Luís Parreirão Ex-Sec. Est. Vogal Adm M.Engil 463.000 Euros/ano 2009

P.S. Luís Patrão Ex-Sec Est. Ex-Ch. Gab. Presid. Turismo Port. 83.000 Euros/ano c/carro, motorista, desp rep.

P.S.D. Macário Correia desconhece-se S.V.

P.S. Manuel Alegre Ex-Dep. S.V. 2.200 Euros e ref. 3.200 Euros/mês

P.S.D. Manuel Carlos Lopes Porto Presid C.G.D. desconhece-se 

P.S. Manuel Pinho Ex-Minist. Prof. Un. Columbia não revela patroc. EDP 3 milhões Euros

P.S.D. Manuela Aguiar Ex-Dep S.V. ref. 2.800 Euros/mês

P.S.D. Manuela Ferreira Leite Ex-Dep. Ex-Ministra S.V. 2.905 Euros

P.S. Maria de Lurdes Alves Adm. Naer 7.500 Euros 

P.S. Maria de Lurdes Rodrigues Ex-Min. Presid. FLAD não revela rem.

P.S. Maria do Carmo Romão Ex-Dep. Sub. Rein. 62.000 Euros

P.S. Maria Santos Ex-Se. Est. Sub. Reint. 62.000 Euros

P.S. Mário Lino Ex-Min. C.G.D. Seguros 26.861 Euros/ano S.V.

P.S. Mário Soares Ex-Dep. Ex.1º Min. Ex-P.R. S.V. 500.000 Euros/ano

P.S. Marques Junior Ex-Dep. S.V.

P.S. Medeiros Ferreira Ex-Dep. Ex-Min. S.V. ref. 2.800 Euros/mês

P.S.D. Miguel Beleza Ex-Ministro Adm BP desconhece-se 

P.S.D. Miguel Cadilhe Ex-Ministro Adm BPA desconhece-se 

P.S.D. Miguel Roquette Ex- Adj Ministro Ex-Ch Gab Adm Metro Lisboa 6.306 Euros

P.S.D. Mira Amaral Ex-Dep. Ex-Min. Adm B. BIC 414.000 Euros/ ano 18.000 Euros/mês

C.D.S. Narana Coissoró Ex-Dep. S.V. 2.905 Euros ref. 2.800 Euros

P.S.D. Norberto E. S. Rosa Ex-Sec Est Adm C.G.D. 17.457 Euros Porquê?

P.P.M. Nuno da Câmara Pereira Ex-Dep. Sub. Reint.

C.D.S. Nuno M.P. M. Fern. Thomaz Vogal C.G.D. desconhece-se 

P.C.P. Odete Santos Ex-Dep. S.V. 3.000 Euros

P.S.D. Oliveira e Costa desconhece-se 

P.S.D. Pacheco Pereira Ex-Dep. S.V. 

P.S. Paulo Campos Ex-Sec Est. desconhece-se protagonista de negociatas

P.S. Paulo Casaca Ex-Dep. Sub. Reint. 53.000 Euros

P.S. Paulo Pedroso Ex-Dep. Ex.-Min. Sub. Reint. 48.000 Euros

C.D.S. Paulo Portas Ex-Dep. Min. 52.000 Euros/ano 

P.S.D. Paulo Teixeira Pinto Ex-Sub.Sec Est Ex-sec Est. Adm Mill BCP ref. 3.500 Euros/mês indem. 10 milhões Euros

P.S. Pedro A. A. Santos Coelho Ex- Sec. Est. Pres. Cons. Adm CTT 336.000 Euros/ano 

P.S.D. Pedro M. D. Rebelo Sousa Vogal C.G.D. desconhece-se 

P.S.D. Pedro Roseta Ex-Min. S.V. ref. 2.800 Euros/mês

P.S.D. Pedro Santana Lopes Ex-Dep. Ex-1º Min S.V. acomula várias reformas

P.S. Pedro Silva Pereira Ex-Min. Dep. desconhece-se 

P.S. Ricardo Castanheira Ex-Dep. Sub. Reint. 41.000 Euros

P.S.D. Ricardo M. S. Bayão Horta Ex-Sec. Est. Ex-Min. Adm. Cimpor 285.000 Euros/ano S.V.

P.S.D. Rodolfo Lavrador Ex-chefe gab. Ex- Sec Est Adm C.G.D. 17.457 Euros Porquê?

P.S. Rui Ferreira Dinis Ex- Adjosj Sec. Est Adm E.P. 196.940 Euros / ano Porquê?

P.S. Rui Gonçalves desconhece-se 

P.S. Rui M. S. Veres Adm. ANA/NAER 189.273 Euros/ mês Porquê?

P.S.D. Rui Manuel P. C. Machete ADM C.G.D. 558.000 Euros/ano 

P.S. Rui Pereira desconhece-se

P.S.D. Rui Rio Ex-Dep. Pr. C. Adm. Metro P. 

C.D.S. Silvio Cervan Ex-Dep. Sub. Reint. 41.000 Euros

P.S. Sónia Fortuzinhos Ex-Dep. Sub. Reint. 62.000 Euros

P.S. Torres Couto Ex-Sec. Geral UGT Dep. P.E. desconhece-se Caso Fundo S. Europeu

P.S.D. Valentim Loureiro Pr. C. Pres. Metro P. 157.670 Euros/não

P.S. Vasco Franco Ex-Dep. Reforma 4.500 Euros/mês

P.S.D. Vieira de Castro Ex-Sec. Est. ref. 2.800 Euros/mês

P.S. Vitalino Canas Dep. 3.400 Euros/mês S.V.

P.S. Vitor Constâncio Ex-Dep./Ex-Min.Ex-G.B.P. V. Gov. B.Europeu 282.000 Euros/ano (2006) agora + 350.000 Euros/ano

P.S.D. Vitor Martins Ex.Pres. C.G.D. (1 ano) Cons. Ass. Eur. P.R. indem. 900.000 Euros

P.S.D. Zita Seabra Ex-Dep PCP/PSD Pres. Adm Altheia S.V. 3.000 Euros acresce venc.

S.V. = Subsídio Vitalício.
Venc. = Vencimento.
Ref. = reforma.

Uma vergonha e um escândalo!!! 

«A Importância da Cultura Portuguesa na Defesa Nacional»

Parceiro Institucional

O Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa tem a honra de convidar V. Exª para participar no Ciclo de Conferências «A Cultura e a Defesa Nacional», promovida pela Secção de Ciências Militares.

A sessão terá lugar no dia 26 de Setembro de 2017 pelas 17h30 no Auditório Adriano Moreira.

Será orador o TCor. João José Brandão Ferreira que desenvolverá o tema:

«A Importância da Cultura Portuguesa na Defesa Nacional»

Rua das Portas de Santo Antão, 100 1150-269 LISBOA Tel.: 21 3425401/5068 geral@socgeografialisboa.pt www.socgeografialisboa.pt

Petição dirigida à: População portuguesa e entidades governativas

Petição contra a ofensiva e ditadura homossexualista na sociedade civil

através da chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género»


Ex.mo Senhor Presidente da República,

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República,

Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro,

Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

1 — Diversos sectores do Estado português e certas instituições privadas beneficiando de apoios e protecções do Estado têm vindo a ser infiltrados pelo lóbi que se opõe à família natural e promove a ideologia homossexualista «do género», a qual, como é sabido, pretende que o sexo de cada pessoa é uma opção de cada um e não aquele com que nasce, condição que o lóbi qualifica simplesmente de género.

2 — Esses sectores do Estado e essas instituições tornaram-se assim instrumentos desse lóbi, que os utiliza para influenciar as pessoas através dos mais variados canais e exercer uma ditadura do seu pensamento sobre a esmagadora maioria dos Portugueses.

3 — A chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género» é o principal instrumento do lóbi homossexualista no Estado. Através dos seus próprios conceitos homossexualistas, pareceres homossexualistas e pressões homossexualistas, exerce uma ditadura homossexualista sobre a sociedade civil, as empresas, os meios de comunicação, os professores, as crianças, as famílias, as pessoas, os candidatos a cargos políticos e até sobre o próprio legislador. Toda esta ditadura homossexualista procura destruir a família natural e afecta a harmonia familiar, a educação, a saúde mental das crianças, jovens e adultos, a economia e até põe em causa a defesa nacional.

4 — Recentemente, esta chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género» exerceu pressão sobre uma empresa editorial para retirar do mercado dois livros, um destinado a meninos e outro destinado a meninas. Para além do já referido aspecto de destruição da identidade sexual das crianças e consequentemente do tecido social e nacional, trata-se de um grave atentado à liberdade das pessoas e à liberdade de educação, um acto apenas qualificável como homonazi.

5 — O Ministro Adjunto Eduardo Cabrita prontificou-se a dar imediata cobertura política a esta chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género», confirmando assim a sua adesão à política do homonazismo e a comunhão de interesses que une todos os do lóbi.

6 — Esta ditadura homossexualista viola a liberdade das pessoas, direitos expressos na Constituição da República Portuguesa, que os membros do lóbi tanto proclamam prezar mas que afinal pretendem violar. Especificamente, os ditadores homonazis violam o número 5 do Artigo 36.º, os números 1 e 2 do Artigo 37.º, os números 1 e 2 do Artigo 41.º  e o número 2 do Artigo 43.º  da Constituição da República Portuguesa.

7 — Acresce que esta manobra ditatorial para uniformizar a educação das crianças segundo os conceitos homossexualistas viola também o direito natural, inalienável e inegociável das famílias a escolherem a educação a dar aos seus próprios filhos, direito aliás expressamente proibido ao Estado no já referido número 2 do Artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa.

8 — Acresce ainda que o direito dos pais a escolherem a educação para os seus filhos é um direito acima de quaisquer  normas estabelecidas por mentes doentes de quaisquer burocratas de uma qualquer comissão ou administração.

9 — Perante tais violações dos direitos das pessoas e das famílias e atentados à saúde física e mental das crianças, jovens e adultos, à Constituição e à defesa nacional, a União das Famílias Portuguesas vem reclamar:

a) a demissão imediata do Ministro Adjunto Eduardo Cabrita;

b) a extinção imediata da chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género»;

c) a suspensão de todos os projectos do Estado baseados na ideologia homossexualista do «género»;

d) a proibição de qualquer órgão do Estado exercer a ditadura homossexualista do «género»;

e) o fim dos apoios e protecções do Estado a quaisquer instituições privadas promotoras da ideologia homossexualista do «género».


Lisboa, 25 de Agosto de 2017
                                                  

A União das Famílias Portuguesas

Atenciosamente,

Acabei de assinar a Petição contra a ofensiva e ditadura homossexualista na sociedade civil através da chamada «Comissão para a Cidadania e a Igualdade em CitizenGO , endereçada à População portuguesa e entidades governativas.

Penso que se trata de um tema importante e ficaria grato se você também assinasse a petição.

Aqui está o link:

http://citizengo.org/pt-pt/85409-peticao-contra-ofensiva-e-ditadura-homossexualista-na-sociedade-civil-atraves-da-chamada?tc=ty&tcid=38948123

Muito obrigado!

A questão catalã é para levar a sério

Rui Tavares, Público, 11 de Setembro de 2017

Não se compreende bem é a ausência de debate sobre Espanha na sociedade portuguesa. A questão catalã veio para ficar.

Hoje, 11 de Setembro, é previsível que centenas de milhares de catalães saiam às ruas como fazem todos os anos na jornada a que chamam «Diada». Trata-se da comemoração de uma derrota: aquela que, em 1714, encerrou por séculos a questão da independência da Catalunha, no fim da Guerra da Sucessão espanhola.

O que poucos portugueses sabem é que essa data marca também o fim da intervenção de Portugal nas questões nacionais de Espanha. Sim, nessa guerra em que Portugal participou aliado à Áustria (que apoiava, na prática, a secessão da Catalunha), à Holanda e a Inglaterra, contra a França e a Espanha, tropas portuguesas chegaram a ocupar Madrid em 1707 e a coroa portuguesa revelava pretensões sobre a Galiza e a Extremadura espanhola. O Tratado de Utrecht, de 1713, saldou-se por uma espécie de empate: o rei de Espanha viu-se forçado a reconhecer o rei de Portugal como seu igual e a aceitar definitivamente a independência portuguesa; pelo seu lado, Portugal abandonou pretensões a terras espanholas no continente europeu (na América do Sul a história foi diferente; e mesmo na Europa a história inverteu-se cem anos depois, quando os espanhóis se aliaram a Napoleão em troca de metade de Portugal e acabaram a «esquecer-se» de devolver Olivença após o Congresso de Viena).

A decisão, por parte do Estado português, de se manter afastado das querelas espanholas e das ambições independentistas das outras nações históricas peninsulares é impecável e absolutamente sábia. Ninguém no seu perfeito juízo pode sugerir que ela deva ser alterada. O que não se compreende bem é a ausência de debate sobre Espanha na sociedade portuguesa, mesmo quando a questão da independência da Catalunha é tema quotidiano no país vizinho. Na nossa academia, tal como nas redacções e no mundo cultural, parece reinar a ideia (ou o preconceito) de que a questão catalã e as suas consequências para a Península e para a Europa é um daqueles temas que dá para ir empurrando com a barriga porque, na verdade, nunca chegará a uma «hora da verdade». Quando, há uns anos, se realizou uma consulta popular na Catalunha sobre a independência, não faltaram editoriais a desvalorizar o caso e a dar por encerrada a possibilidade de nascer um novo país no nosso espaço geográfico. O mesmo ocorreu quando as listas independentistas ganharam as eleições autonómicas. E o mesmo está para acontecer, por antecipação, em relação ao referendo que o governo catalão quer realizar no dia 1 de Outubro, e que o governo espanhol quer impedir.

Pois bem, acordemos para a realidade: a questão da independência da Catalunha é para levar muito a sério. Independentemente (passe o trocadilho) de haver ou não referendo no próximo dia 1 de Outubro. Independentemente de, caso haja referendo, o governo espanhol pretender inabilitar os governantes catalães para o exercício de cargos públicos. Engana-se quem pensar que essa é uma ameaça para a qual os líderes catalães não estejam preparados e cujas consequências não estejam dispostos a aceitar. Engana-se ainda mais quem pensar que, por detrás desta geração de dirigentes catalães, não há uma outra capaz de suceder-lhe e ainda mais firme na defesa do que acreditam ser o seu direito a decidir.

Além de ser para levar a sério, a questão catalã veio para ficar. Ela vai colocar-nos perguntas inevitáveis não só para a Península Ibérica como sobretudo para a UE. Se os portugueses fossem um pouco menos discretos na forma como a abordam, talvez finalmente alguém de muito próximo pudesse dizer a verdade aos nossos amigos e irmãos espanhóis: o vosso governo está a fazer tudo tão errado que até parece que deseja garantir a independência da Catalunha. Não há melhor forma de fomentar o independentismo entre os catalães do que proibi-los de votar num referendo.